DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O Nº 001/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001- SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240086. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 924.355,00 (novecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240087. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240088. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 680.285,00 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240089. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VALO R TOTAL: R$ 219.773,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240090. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VA LO R TOTAL: R$ 1.167,50 (um mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240091. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VALOR TOTAL: R$ 55.421,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para construção do Bloco Administrativo da E.M.E.I.E.F. Deputado João Carlos Batista, localizada na Rua Santarém, nº 224, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 12/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 3 de maio de 2024 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024-PMO TERMO DE CONTRATO Nº 043-2024-PMO PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº 002/2023 Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , Prefeito Municipal de Oriximiná. CONTRATADA: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91. VIGÊNCIA DO CONTATO: 03 de maio de 2024 a 30 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.071.250,00 (seis milhões, setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMAS Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-001-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.113.031/0001-63 Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Recurso Federal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-FMAS Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-002-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.113.031/0001-63 Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Recurso Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato 2023-0205-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMO - PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Empresa Oechsler e Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 00.991.423/0001-10. Objeto: Fornecimento de combustível, num total de 04 itens para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/ Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07(sete)meses. Do Prazo: Fica prorrogado por mais 07(sete) meses, iniciando-se o mesmo em 03 de maio de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2024.