DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: BARAOSEG LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 53.763.552/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 48.582,95 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 36.181.473/0001-80; OBJETO: Fornecimento de material para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 2.423,25 (Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.406.687/0001-70; OBJETO: Fornecimento de material para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.219.256/0001-05; OBJETO: Fornecimento de equipamentos para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 8.850,00 (Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100002/2024/SEMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: WAMIX SERVICOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.179.472/0001-14; OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. VALOR TOTAL: R$ 176.026,15 (Cento e Setenta e Seis Mil, Vinte e Seis Reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0365/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA- ME. Inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38 Objeto: Referente a fornecimento produtos de expediente, papelaria, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0365/2023/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0370/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38. Objeto: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0370/2023/PMON. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 247/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PEMA -PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 04.622.892/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO "E", PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 16/05/2024 até 16/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100001/2024/SME O Fundo Municipal de Saúde, torna público, à REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100001/2024/SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (MAXILAR E MANDIBULAR), por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 384/2024. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100013/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FRETAMENTO DE AERONAVES. Data de Abertura: 21/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100019/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Data de Abertura: 23/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100020/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data de Abertura: 27/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 217/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0253/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 00072, PMP/ PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Referente à Mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO E D U C AÇ ÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 200/2024 ao CONTRATO Nº 515/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Referente a prorrogação de prazo e acréscimo no quantitativo. Valor global R$ 74.640,70. Vigência: 19/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 201/2024 ao CONTRATO Nº 516/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Referente a prorrogação de prazo e acréscimo no quantitativo. Valor global R$ 28.426,99. Vigência: 19/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 3º TERMO ADITIVO Nº 202/2024 ao CONTRATO Nº 517/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Referente a prorrogação de prazo e acréscimo no quantitativo. Valor global R$ 136.576,60. Vigência: 19/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde 3º TERMO ADITIVO Nº 203/2024 ao CONTRATO Nº 518/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Referente a prorrogação de prazo e acréscimo no quantitativo. Valor global R$ 244.408,59. Vigência: 19/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 204/2024 ao CONTRATO Nº 519/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo e acréscimo no quantitativo. Valor global R$ 3.970,25. Vigência: 19/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 21º TERMO ADITIVO Nº 136/2024 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Referente à prorrogação do prazo contratual e da execução da obra. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: material elétrico e eletrônico e processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 22.763,34. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 454/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo para atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 448,20. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 455/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 595,52. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 493,50. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 475/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, GIFER COMERCIO IMP. E EXP. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ R$ 81.027,60. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721 ORIGEM: CONTRATO nº 20220721 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOCOSTA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.097.607,40 (Um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 857.320,10 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR SUPRIMIDO NO 2º TAC: R$ 240.287,30 (duzentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.