DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.097.607,40 (Um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024 VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e setenta centavos). DATA DO ADITIVO: 19/10/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220722 ORIGEM: CONTRATO nº 20220722 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 385.291,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 770.582,00 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024. VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 385.291,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais) DATA DO APT: 19/10/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723 ORIGEM: CONTRATO nº 20220723 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos, sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 ( Novecentos, trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024 VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 466.220,80 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). DATA DO ADITIVO: 19/10/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195 ORIGEM: CONTRATO Nº 20190195 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 97.200.00 (noventa e sete mil e duzentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Reajuste - R$ 200.579,89 (duzentos mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 256.595,77 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 312.611,65 (Trezentos doze mil, seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2025 Valor aditado no 5º TAC: R$ 56.015.88 (Cinquenta e seis mil, quinze reais e oitenta e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 27 de maio de 2019 a 27 de maio de 2025. DATA DO ADITIVO: 23/04/2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210132 ORIGEM: CONTRATO nº 20210132 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: GERALDA MARIA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua C, nº 169, Qd 23, Lt 30 e 31, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de março de 2021 a 11 de março de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 192.000,00 ( Cento e noventa e dois mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 209.417,07 (Duzentos nove mil, quatrocentos dezessete reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 322.834,11 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 436.251,15 (Quatrocentos trinta e seis mil, duzentos cinquenta e um reais e quinze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2025 Valor aditado no 3º TAC: R$ 113.417,04 (Cento e treze mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 11 de março de 2021 a 11 de março de 2025. DATA DO ADITIVO: 11/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220722 ORIGEM: CONTRATO nº 20220722 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 770.582,00 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR REMANEJADO NO 1º APT: R$ 169.859,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) DATA DO APT: 19/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220723 ORIGEM: CONTRATO nº 20220723 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos, sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 ( Novecentos, trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR REMANEJADO NO 1º APT: R$ 135.541,60 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um real e sessenta centavos). DATA DO ADITIVO: 19/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 050.2023 Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA, Homologado as empresas: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001 - 49, com o valor de R$ 39.450,00(Trinta e Nove Mil e Quatrocento e Cinquenta Reais), NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 997.810,23 (Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Três), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 859.305,59 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e a Empresa HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 602.585,52 (Seiscentos e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com Valor total da licitação R$ 2.499.151,34 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 4 de abril de 2024, FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 2024/010 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA, Homologado as empresas: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001 - 49, com o valor de R$ 39.450,00(Trinta e Nove Mil e Quatrocento e Cinquenta Reais), NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 997.810,23 (Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Três), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 859.305,59 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e a Empresa HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 602.585,52 (Seiscentos e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com Valor total da licitação R$ 2.499.151,34 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/04/2024. Fredson Pereira da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005, Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização, deste município, que o mesmo está REVOGADO por razões de interesse público, Considerando os princípios norteadores da Administração e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 15/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro