DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600201 201 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Publica nº 001/2024, circulada no D.O.U seção 3 pág. 257 dia 03/05/2024 e na IOEPA dia 03/05/2024 pág. 1118. ONDE SE LÊ: A audiência pública ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. LEIA - SE: A audiência pública ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138- 00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 29 de fevereiro de 2024, assinado em 30 de janeiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138- 00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de março de 2024, assinado em 28 de fevereiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138- 00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de abril de 2024 até 30 de abril de 2024, assinado em 29 de março de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/203. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138- 00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de Advogado para recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita a exclusão da inadimplência do Município de Placas do Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, cujo registro foi feito pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, decorrente da prestação de contas do Convênio 2468/2003 (Siafi 497.300), dentro do que está previsto na legislação aplicável ao caso concreto. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Bonfim S/N, Placas - Pará, CEP 68.138- 00. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: Contratação de advogado para atuar no poder judiciário federal, seja na seção judiciária do distrito federal, seja na seção ou subseção judiciária da jurisdição do constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização das propostas de convênios nº 053533/2023 e 000164/2023. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133. Vigência: 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, assinado em 29 de março de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230200. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me CNPJ sob o n° 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de 171.591 Litros de Óleo S-10 Para Abastecimento de Equipamentos Para Recuperação de 171.848 Metros de Estradas Vicinais, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26 de abril de 2024 até 23 de agosto de 2024, assinado em 24 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230158. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA CNPJ sob o n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, conforme especificado no Anexo I - Proposta comercial apresentada pela PRODEPA. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, disposto 4º da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 27 de abril de 2023 até 26 de abril de 2024, assinado em 26 de abril de 2023. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo, o valor de R$75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) Assim, o valor do Contrato que era R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato 20220107. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e término em 13/07/2024, data de assinatura 13 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de Despesa: Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: GRW Engenharia Ltda CNPJ: 26.495.871/0001-17. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para gestão estratégica e gerenciamento de resíduos sólidos do Município de Placas, com projetos eficientes para adequações da correta atuação, busca de recursos e desenvolvimento de projetos de sistemas agroflorestais, recuperações de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal para adequação das propriedades à legislação ambiental para pequenas propriedades rurais; com captação de recursos via lei que permita a conversão de multas ambientais do IBAMA com assessoramento, análise de enquadramento, seleção de projetos para o município e assessoramento de convênios, elaboração de projetos para captação de recursos. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57 da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01 de maio de 2024 até 30 de novembro de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assim o valor total do contrato passa a ser R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0002/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0002/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02503001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S500), uma vez que é imprescindível para abastecimentos das máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.532.500,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0003/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02603001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições prontas com variados cardápios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 441.700,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais) e S G DA SILVA RESTAURANTES, inscrita no CNPJ n° 48.443.684/0001-22, com o valor total de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0004/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0004/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00404001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café incluso, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0005/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0005/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00804001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilhas em Concreto, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 3.011.365,00 (três milhões, onze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0001/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0001/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01403001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, para atender as escolas do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 73.260,00 (setenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, onde se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA , inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 73.260,00 (setenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2024. Em 3 de maio de 2024 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação de Portel