DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 3 de maio de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, onde se lograram vencedoras as empresas SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 441.700,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais) e S G DA SILVA RESTAURANTES, inscrita no CNPJ n° 48.443.684/0001-22, com o valor total de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2024. Em 3 de maio de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, onde se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos 02/05/2024. Em 3 de maio de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 3.011.365,00 (três milhões, onze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Publicado no quadro de avisos 02/05/2024. Em 3 de maio de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM, Data da Abertura 07/05/2024 [...]" Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS- FMMA, Data da Abertura 16/05/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024, Pág. 249. Onde se lê" [...] RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE [...]". Leia-se "[...] RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA [...]" Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2024. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 103/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023 IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 125/2024 - Objeto: contratação 2º(segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de Redenção/PA, em atendimento a secretaria municipal de Educação, cultura e lazer Assinatura: 26/04/2024. Vigência com início em 26/04/2024 e termino em 26/04/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.869.744,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 103/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023 IZ EMPREEDIMENTOS LTD. CNPJ: 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 126/2024 - Objeto: contratação 2º(segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de Redenção/PA, em atendimento a secretaria municipal de Educação, cultura e lazer Assinatura: 26/04/2024. Vigência com início em 26/04/2024 e termino em 26/04/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.362.736,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2024. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação De Empresa (2º Colocada) Para EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG, GLP 45 KG e vasilhames GLP 13 KG, GLP 45 KG, água mineral e vasilhames de água mineral 20 Litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 09/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025; bem como, o reequilíbrio econômico financeiro com a redução de 24,13% no valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais). AVISO DE RETIFICAÇÕES CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADAS: RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 23/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 22/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206. MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ sob o nº 49.976.245/0001-48. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 23/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 22/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 207. FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ sob o nº 23.373.189/0001-63. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 14/04/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 12/04/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206. R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 16/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 15/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206. Redenção - PA, 29 de abril de 2024. ÁGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20240059 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo tipo camionete 4x4, ano 2024, automática, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Maria-PA; Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, órgão gerenciador desta ata, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.115.386/0001-97, representada neste ato pela Sr.(a) LUANA SANTOS BARROSO D'OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 286.130,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cento e trinta reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02 de maio de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-044 PMRP Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 30/04/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto de Molas e Serviços Trator Service Ltda Contrato nº 20240206 Valor total R$ 245.950,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): LIFE Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Contrato nº 20240183 Valor total R$ 876,97. Contratada(o): UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares EPP Contrato nº 20240187 Valor total R$ 2.890,00. Contratada(o): G M F Comercio e Serviços ltda. Contrato nº 20240190 Valor total R$ 1.360,00. Contratada(o): VG De Sousa Ferreira ltda. Contrato nº 20240196 Valor total R$ 3.900,00. Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares EPP, Contrato nº 20240188 Valor total R$ 5.550,00. Contratada(o): G M F Comercio e Serviços ltda. Contrato nº 20240191 Valor total R$ 16.070,00. Contratada(o): VG De Sousa Ferreira ltda. Contrato nº 20240197 Valor total R$ 13.680,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240184 Valor total R$ 14.880,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240185 Valor total R$ 1.440,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PNAE, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará- PA Data de assinatura: 30/04/2024 Contratante: Fundo de Educação Contratada(o): L P Silva Eireli Contrato nº 20240198 Valor total: R$ 168.588,00 Contrato nº 20240199 Valor total: R$ 32.112,00 Contratada(o): Gameleira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240200 Valor total: R$ 517.177,00 Contrato nº 20240201 Valor total: R$ 87.281,00 Contratada(o): L B Distribuidora Eireli Contrato nº 20240202 Valor total: R$ 952.187,20 Contrato nº 20240203 Valor total: R$ 192.346,80 Aquisição De Materias De Expediente Do Tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75g, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer-Fundeb. Assinatura: 25/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993.