DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro /PMSIP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SESS ÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratações /PMSIP. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002-2024-PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento Nº 90002/2024, que tem como objeto: SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS/LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL; SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, na sala de reunião da Comissão de Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital, poderá ser adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de ContrataçõeS /PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Santa Luzia do Pará, por meio da Agente de Contratação designada pela portaria nº 56/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem Efeitos todas as publicações anteriores referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, nos meios de Publicação Diário Oficial da União, Diário do Pará e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Motivo: Retificação de Edital. Santa Luzia do Pará/Pa, 3 de maio de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº018/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA , CNPJ:352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024. CONTRATO Nº019/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: MORAIS E REIS LTDA, CNPJ: 04.307.495/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ R$55.230,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H De F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413.95 (Oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/03/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 3 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 001/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, e de copa/cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: BRANCO E CORREA, CNP J, 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 01, 06, 07, 08, e 20; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ, 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens 13, 16, 17, 19, 21, 22 e 24; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ, 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 10, e 10. ORLESSANDRA AMARAL SANTANA Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 24/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 20/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 21/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de maio de 2024. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00009 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 09 de Maio de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 09 de Maio de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito