DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2024, Processo Administrativo nº 00000003/2024, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura familiar e agroecologia, Cnpj: 46.365.106/0001-90, venceu com o valor de R$ 306.079,75 (Trezentos e seis mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) a Cooperativa agro familiar industrial guamaense - Coafig, cnpj: 33.255.187/0001-23, com o valor de R$ 326.115,00 (Trezentos e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais), a Associação dos produtores rurais da Cde. Rosa Mistica, Cnpj: 03.901.098/0001-46, com o valor de R$ 250.880,00 (Duzentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais), Cooperativa de produção dos agric. familiares de S.M.G, Cnpj: 29.359.372/0001-90, venceu com o valor de R$ 53.344,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Cooperativa de produtores e agroindústria de Tatuaia, Cnpj: 41.215.181/0001-50, venceu com o valor de R$ 62.697,50 (Sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e a Associação dos quilombolas da Comun. N.Sra. de Fátima do Crauateua, Cnpj: 08.597.623/0001-03, venceu com o valor de R$ 306.079,75 (Trezentos e seis mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ratificação realizada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, em 03 de maio de 2024. Em 3 de maio de 2024 CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/PMS/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia/PA; OBJETO: Pavimentação das Vicinais da Zona Rural do Município de Sapucaia - PA. (Vicinal Rio Vermelho). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 13 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta- feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 2 de maio de 2024. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANAT O, LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência). O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação do referido favorecido: RAFAEL SOUZA BARBOSA, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 2 de Maio de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CC-PMTA - REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de maio de 2024, às 10h00, fará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os interessados poderão retirar o Edital, no Portal da Transparência do Municipio, Geo Obras (TCM/PA), www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected], e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. Terra Alta 18 de abril de 2024 JOSIANE SANTANA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO OBJETO É A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DA VIGENCIA, REFERENTE AOS CONTRATO 042/2022 E 043/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA, DO MESMO, POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO, por mais 12 (doze) meses, oriundos do PREGÃO ELETRONICO 03/2022-PMTA . PARTES: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva LTDA ME, CNPJ 19.166.632/0001-58, E ASPE Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04 E PREFEITURA DE TERRA ALTA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2024, VIGÊNCIA: 01 DE MAIO DE 2024 Á 30 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022 OBJETO DO ADITIVO: Objeto é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 020/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA, por mais 6 (SEIS) meses. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do destacamento da Polícia Militar, localizado na RUA VERISSIMO BORGES, 107, Centro, CEP: 68773-000, Terra Alta, PA. LOCADOR: A SRA. Rosanira Saraiva Vasconcelos, residente e domiciliada na AV. JARBAS PASSARINHO, 354, CENTRO TERRA ALTA - PA, PROCURADORA DA SRA. Maria De Nazaré Saraiva Vasconcelos, ORDENADOR: Elinaldo Matos Da Silva, VALOR: R$1.000,00 (MIL REAIS) mensal, totalizando o valor R$ 6.000,00 (SEIS MIL, REAIS), DATA DA ASSINATURA DIA 26 DE ABRIL DE 2024, VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 à 31 de outubro de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 OBJETO DO ADITIVO: objeto é a alteração da Cláusula Terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 016/2022, prorrogando a vigência, por mais 09 (NOVE) MESES. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do Conselho Municipal De Saúde Localizado Na Rua Macêdo Duarte entre TV. São Francisco e TV. 16 DE OUTUB R O, 182, Centro, CEP: 68773-000, DE TERRA ALTA-PA. LOCADORA: MARIA DE LORDES CORDOVIL BRANDÃO, Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), Data da Assinatura dia 29 de março de 2024, VIGÊNCIA: 31 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 OBJETO DO ADITIVO: OBJETO é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 015/2022, prorrogando a vigência, por mais 09 (nove) meses. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde localizado na TRAVESSA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 35, Centro, CEP: 68773- 000, de TERRA ALTA-PA. LOCADORA: Maria Garcia Mata, ORDENADOR: Arivaldo Vidal Aguiar. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, TOTALIZANDO O VALOR R$ 22.500,00, (vite dois mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DIA 29 de março de 2024, vigência: 31 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, a fim de proporcionar melhor assistência aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Dia 17/05/2024, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00004-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde- RSS (LIXO HOSPITALAR). Dia 21/05/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240760 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-002FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001- 32, com o valor total de R$: 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240762 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-006FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001- 32, com o valor total de R$: 2.100,00 (dois mil, e cem reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240722 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-015FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 17 de abril de 2024 até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240765 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 009FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$: 2.040,00 (dois mil, e quarenta reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente Turismo e Industria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240725 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 029FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 727,00 (setecentos e vinte sete reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240726 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 030FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.