DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600205 205 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240709 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: LICITAASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, - C.N.P.J: 48.277.417/0001-22, com o valor total de R$: 6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240710 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PAPIBRINK COMERCIO INDUSTRIAL LTDA, - C.N.P.J: 38.238.817/0001-75, com o valor total de R$: 31.711.52 (trinta e um mil, setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240711 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: GO ATACADISTA LTDA, - C.N.P.J: 44.060.520/0001- 65, com o valor total de R$: 28.083,23 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240712 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA, - C.N.P.J: 36.181.473/0001-80, com o valor total de R$: 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240713 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: WHITE BOARD S&F IND. E COM. LTDA, - C.N.P.J: 43.838.684/0001-08, com o valor total de R$: 35.970,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240714 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WHITE BOARD S&F IND. E COM. LTDA, - C.N.P.J: 43.838.684/0001-08, com o valor total de R$: 35.970 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240715 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: UP DISTRBUIDORA COM. DE EQUIP HOSPITALA R ES , - C.N.P.J: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 166.506,21 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240716 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: UP DISTRBUIDORA COM. DE EQUIP HOSPITALARES, - C.N.P.J: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 107.295,21 (cento e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240733 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA, - C.N.P.J: 40.543.408/0001-24, com o valor total de R$: 42.586,25 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240734 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA, - C.N.P.J: 40.543.408/0001-24, com o valor total de R$: 94.302,48 (noventa e quatro mil, trezentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240735 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 103.743,00 (cento e três mil, setecentos quarenta e três reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240736 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PDL NETO CO M E R C I O ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 274.581,00 (duzentos setenta e quatro quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222554; Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16 M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de abril de 2024 até 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 19 de abril de 2024, Tucumã 03 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230359; Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CONCREART- PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 17 de abril de 2024 até 17 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 17 de abril de 2024, Tucumã 03 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 9/2024-002FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024/ADM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO S I LV A MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030;0031;032; 033. com valor global da arrematado de R$; 145.240,00 (cento e quarenta e cinco mil, e duzentos e quarenta reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 145.240,00 (cento e quarenta e cinco mil, e duzentos e quarenta reais), TUCUMÃ - PA, 3 de maio de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240753, circulado no DOU-Seção 3, Nº 84, página 238, coluna 01, 02 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "MARCOS RODRIQUES DA CONCEIÇAO", passa a se lê: "ELETRIC SERVICES LTDA CNPJ 44.845.310/0001-82" Tucumã - PA, 16 de abril de 2024. - CICER BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/FMAS Abertura: 17/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG/FMAS Abertura: 20/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de auxílio natalidade (kit enxoval) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/FMMA Abertura: 23/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícolas, gramas em placas, insumos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/FME Abertura: 24/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, descartável e utensílios diversos para cozinha, para atender as necessidades das escolas da rede municipal do município de Ulianópolis/PA . Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230291. Contratante: FMS Contratado POSTO ULIANÓPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 1.165.125,00. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230465. Contratante: FMMA Contratado GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 192.000,00. 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2021- PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230356. Contratante: FME Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 01/08/2024. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230081. Contratante: PMU Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230140. Contratante: FMS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 18.449,32.