DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 508.928,04. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230531. Contratante: FME Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 025/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 41.820,05. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230530. Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 025/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 104.463,80. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230431. Contratante: FUNDEB Contratada: COMBATE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.333.077/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de Q U A N T I DA D E . Origem: PG Nº 015/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 91.700,00. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230431. Contratante: FUNDEB Contratada: COMBATE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.333.077/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de Q U A N T I DA D E . Origem: PG Nº 015/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 91.700,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230563. Contratante: FME Contratada: H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 021/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 30.055,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230562. Contratante: FUNDEB Contratada: H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 021/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 141.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-002-PMVN CONTRATAÇÃO DIRETA. Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2024-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: TELEVISÃO LIBERAL S/A CNPJ N° 04.832.721/0001-19. Objeto: Contratação de Emissora de TV Aberta, e que possuam sinal de Transmissão em Todo o Território do Município de Vigia de Nazaré e Estado do Pará para a veiculação de 10 Inserções de 15 Segundos cada, do Carnaval 2024 de Vigia de Nazaré/PA durante a semana do Evento. Valor da contratação: R$ 20.047,50 (vinte mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 01 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-001-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 263, do dia 03/05/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: 20/09/2024, as 09:00; Leia-se: 20/05/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039- PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240054, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 261, do dia 03/05/2024; Onde se ler: OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Leia-se: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240078; CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240082, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 262, do dia 03/05/2024; Onde se ler: OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Leia-se: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240044, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 261, do dia 03/05/2024; Onde se ler: OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Leia-se: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para efetivação de serviços de execução de revestimento asfáltico em diversas ruas da Cidade de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Arara - PB, 3 de Maio de 2024 MARCONDES CUNHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 REF. CONTRATO Nº 329/2021 O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 329/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CON T R AT A N T E e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. EXTRATO DE DISTRATO Contratual Credenciamento 003/2021 REF. Contrato Nº 330/2021 O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 330/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. VINICIUS DOS SANTOS FALCÃO FERREIRA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CON T R AT A N T E e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 Ref. Contrato nº 332/2021 O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 332/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. FILIPE RICARDO TAVARES DE OLIVEIRA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CON T R AT A N T E e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 REF. CONTRATO Nº 333/2021 O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 333/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com a profissional, Sra. ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CON T R AT A N T E e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 REF. CONTRATO Nº 334/2021 O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 334/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. LUCAS EMANUEL GOMES TABOZA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CON T R AT A N T E e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços.