DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: termo aditivo nº 09 ao contrato nº 2.08.022/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de recapeamento asfáltico nos bairros:centro, bela vista, alto branco, conceição, estação velha, palmeira, prata, bodocongó, santa cruz, dinamérica, catolé, centenário, cruzeiro, jardim tavares, jeremias, josé pinheiro, mirante, novo bodocongó, santo antônio, são josé, serrotão, malvinas, monte santo e universitário, no município de campina grande, estado da paraíba.: objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de 30 de abril de 2024.fundamentação: concorrência n° 010/2020/secob/pmcg e artigo 57, i, § 1º,ii da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02 (duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 127.696,47. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 2 de Maio de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 88.217,60; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 82.609,50; FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 15.140,30; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 3.915,10; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 3.199,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.153,90; ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 55.304,60; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 2.266,60. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 3 de Maio de 2024. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00134/2023 - Tdf Negocios Agropecuarios Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 24.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para o dia 16 de Maio de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de Maio de 2024 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba - PB, 3 de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023 CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.004/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADAS as empresas : WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 MR CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33 RN CONSTRUTORA CNPJ:38.210.103/0001-59 e J U LG A INABILITADA a empresa TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 24.520/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 29 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA AV I S O Aviso de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023 CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão; Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 29 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA AV I S O Aviso de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023 CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: COENE CONSTRUTORA (GHB PONTES) CNPJ: 49.736.956/0001-36: O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, ficando a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão; Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2024, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 29 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide HOMOLOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.050/2023, após sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capita da Paraíba, no MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800478-55.2024.8.15.2001, "HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, denegando a segurança pleiteada. Por conseguinte, torno sem efeito a liminar anteriormente concedida", tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB, do PARECER TÉCNICO, JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO FINAL, onde a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Todos os documentos, estão digitalizados no Portal Transparência da PMJP-PB. Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. João Pessoa, 26 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.040/2024/SEINFRA TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.370/2023 CHAVE: 4FDG-B2WT-ALDM-L24T CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM J OÃO PESSOA/PB . VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Patricia Souza Fernandes Da Silva - Prime Construções e Serviços Ltda Data da Assinatura: 25 de abril de 2024