DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600208 208 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023 CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F Modalidade: Concorrência pública nº 11.069/2023 Tipo: Menor Preço Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.273.701,36 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos) João Pessoa, 29 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Retroescavadeira, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 942572/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pnc Joca Claudino - PB, 3 de Maio de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 2 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 3 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA. DISTRITO DE LEAL-LÂNDIA. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 3 de Maio de 2024. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 2 de Maio de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 09.335.002/0001-06. OBJETO: Continuação da construção do matadouro público do município de Pian c ó - P B, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA . VALOR GLOBAL: R$ 525.623,80 (quinhentos e vinte cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA . Início de cadastro das propostas: dia 03/05/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 15/05/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 20/05/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 20/05/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 2 de abril de 2024. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULAR, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de Abril de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito l AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇ ÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PICUÍ E OPCIONALMENTE DE MUNICÍPIOS PACTUADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO MÉDICA. CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de Abril de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO