DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 3 de maio de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM TIPO VAN 16 LUGARES COM ACESSIBILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM TIPO VAN 18 LUGARES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 3 de Maio de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Aparelho Raios X- Panorâmico, Conforme Proposta Nº 11162629000123005 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 3 de maio de 2024 JURANDIR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$30.421,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$25.562,36; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$23.258,02. Riachão - PB, 2 de maio de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de material de expediente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$105.181,60. Riachão - PB, 2 de maio de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 21/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 3 de maio de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 DECISÃO DE RECURSO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, que o recurso impetrado pela empresa SANTA FÉ CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 28.561.917/0001-84, foi NEGADO PROVIMENTO, mantendo a decisão inicial de inabilitação/desclassificação da empresa Recorrente. A referida decisão se encontra anexada ao Portal de Compras Públicas, local de realização da licitação. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 2 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do seu Gestor, resolve declarar FRACASSADA a CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA. Por razões de interesse público, a decisão se encontra anexada ao Portal de Compras Públicas, local de realização da licitação. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 3 de Maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de veículo de passeio automotor equipado com som externo com finalidade para propagandas institucionais deste município, conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/25. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] São Bento - PB, 2 de Maio de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de sistema de gestão laboratorial (software e servidor aws), conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/26. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] São Bento - PB, 2 de Maio de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solda para manutenção nas diversas secretarias deste município, conforme termo referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/27. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] São Bento - PB, 2 de Maio de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação