DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600210 210 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Leites E Suplementos Alimentares Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 2 de Maio de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Prestação de serviços de locação de softwares específicos para atender a demanda do município de São José do Bonf i m / P B, conforme edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2024, ás 18:00hs, devendo ser enviado exclusivamente por e-mail até a referida data. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 2 de Maio de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Aquisição de Equipamentos Médicos para atender a demanda da Secretária de saúde de São José do Bonfim/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2024, ás 18:00hs, devendo ser enviado exclusivamente por e-mail até a referida data. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 2 de Maio de 2024. DANIELA GOMES DA NÓBREGA CANDEIA Secretaria de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA de licitação CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a RETIFICAR do aviso de referida licitação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 03/05/2024, pg. 36, Jornal a União/PB, no dia 03/05/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municipios no dia 03/05/2024, pg. 89-90. Cujo Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para atender a demanda da Secretária de saúde de São José do Bonfim/PB. Dessa forma onde se lê-se Dispensa 00002/2024, LEIA-SE Dispensa N° 00003/2024. Dessa forma fica adiada a data de recebimento final da proposta para o dia 09/05/2024, as 18:00 Motivo: Erro na digitação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected] São José do Bonfim - PB, 3 de Maio de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do pregão Eletrônico nº 00019/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município de São Jose de Espinharas/PB. a empresa: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº 42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 69.440,00. São José de Espinharas, 30 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, para Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. a empresas: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001- 20; VALOR: R$ 33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42; VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº 29.133.351/0001-52; VALOR: R$ 13.856,20. São José de Espinharas, 29 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o Município de São José de Espinharas/PB a empresa: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº 42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 69.440,00. São José de Espinharas, 2 de Maio de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, para Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município a empresa: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001- 20; VALOR: R$ 33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42; VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº 29.133.351/0001-52; VALOR: R$ 13.856,20. São José de Espinharas, 30 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CTT Nº 00106/2024 - 29.04.24 - M+S FABRICA DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 41.669.830/0001-93 - R$ 149.990,00; CTT Nº 00107/2024 - 02.05.24 - VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 49.081.180/0001-72 - R$ 82.575,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00025/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS; CONTRATADO: POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ N 09.555.958/0001-13; OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE 139.453,36 (Cento e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 7,88% do valor original com o total de R$ 1.768.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Oito Mil Reais), passando ao valor total do contrato para R$ 1.907.453,36 (Um Milhão e Novecentos e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA ASSINATURA: 07 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00024/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ R$ 20.632,58 (Vinte Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e oito Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 6,11% do valor original com o total de R$ R$ 337.600,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos Reais), passando ao valor total do contrato para R$ 358.232,58 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DATA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00261/2023-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 30.435,71 (Trinta Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 4,7% do valor original com o total de R$ 1.488.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais) passando ao valor total do contrato para R$ 1.518.435,71 (Um Milhão e Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). DAT A ASSINATURA: 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 02050.12.361.2002.2057 -02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30 / 3390.32. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00044/2024 - OLIVEIRA & EULALIO PROD DE LIMP LTDA - R$ 111.606,00; CT Nº 00045/2024 - CIRURGICA OLIVEIRA PROD. CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 387.699,28.