DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600211 211 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 06/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 06/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 3 de maio de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2024, cujo Objeto é: Aquisição de 02 Veículos Utilitários Tipo Minivan Zero Quilometro, Nacional, Ano e Modelo a Partir de 2024/2024, Capacidade Para 07 Passageiros para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 16/05/2024, às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 3 de maio de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 046/2024 - Processo Administrativo Nº 85/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: TOPFIRE SOLUÇÕES CONTRA INCNDIO LTDA - CNPJ nº 40.359.795/0001-43 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2024; A.L.L COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME - CNPJ nº 11.177.859/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024. Valor Total R$ 172.251,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de abril de 2024 e se encerra em 26 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM (VAN FURGÃO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CMEIS, NAS ENTREGAS DOS INSUMOS NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL Critério de julgamento: Menor Preço por item Valor: R$ 250.200,00 (Duzentos e cinquenta mil e duzentos reais) Data de abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (41) 3162-7000. Campina Grande do Sul, 29 de abril de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I E II DO EDITAL Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Valor: R$ 430.721,01 (quatrocentos e trinta mil, setecentos e vinte e um reais e um centavo) Data de abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e-mails: [email protected] e pelo telefone (41) 3676-8000. Campina Grande do Sul, 29 de abril de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - IPPLAN OBJETO: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviço de Monitoramento Preventivo 24 horas, com Sistema de Alarmes, Câmeras de Segurança e Software com Inteligência Artificial Embarcada, Capaz de Identificar Eventos de Risco de Dano ao Patrimônio Público e Potencial Perigo aos Servidores e Munícipes nos locais a serem monitorados. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 27 de maio de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 27 de maio de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Compras e Contratos> Licitações Gerais> Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Sinalização Horizontal de Segurança Viária com fornecimento de Material no perímetro urbano de Campo Mourão. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 28 de maio de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 28 de maio de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Executar Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em Vias Urbanas, com Área de 9.054,94 M² no Município de Campo Mourão, nas Rua do Lazer, Rua do Chacareiros, Ruas das Missões e Avenida Jacutinga. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 12 de junho de 2024. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 12 de junho de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br Campo Mourão, 3 de maio de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 RETOMADA DE PRAZO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SAMU CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA 09335765000123001, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO E VEÍCULOS DE SETE E CINCO LUGARES CONVÊNIO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023, Nº 1108/2023 E Nº 858/2022 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diante de solicitações apresentadas, o edital foi suspenso. Agora, devidamente retificado, retoma-se o prazo de andamento do mesmo. Portanto, Diante das retificações disponíveis no sitio eletrônico www.catanduvas.pr.gov.br, fica reaberto o prazo de distribuição do edital e remarcada a sessão de julgamento para o dia 21/05/2024 às 09:00 horas. As demais condições permanecem inalteradas. Catanduvas, 02 de maio de 2024. EDUARDO DE FREITAS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e obras complementares na estrada Comissão, trecho entre o Distrito de Vidigal ao Rio Ligeiro que faz limite com o município de Jussara-Pr, no município de Cianorte/Pr. Valor de referência: R$ 6.004.942,05. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 22 de Maio de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 22 de Maio de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 22 de Maio de 2024; oferecimento de lances a partir das 10h00min do dia 22 de Maio de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, em 30 de Abril de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - Parque dos Lagos, localizado na Rua Lago Passaúna, 367 - Parque dos Lagos - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, movimentação de terra, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, alvenarias, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, pinturas, prevenção de incêndio, instalação de gás medicinal, instalação de climatização e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo. Conforme Termo de Adesão SES A : 18.425.618-5/2021.