DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.012/2024-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Enxoval Hospitalar, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco do Município de Congonhinhas/PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 2 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Instrumentos de Percussão para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 2 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de rede de abastecimento de água em distrito. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 12/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 2 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 RECURSOS: repasse n° 4106456/2023, ITAIPU Mais que energia. Objeto: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 21/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, em 30 de abril de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 RECURSOS: repasse n° 4106456/2023, ITAIPU Mais que energia. Contratação de Empresa para prestação de serviços de recuperação de nascentes e proteção de nascentes de água. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 10:00 do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 do dia 21/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, em 30 de abril de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria n. 27/2024, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 20/2022, do Decreto 26/2024, , de conformidade com as Leis Federais n.º 14.133/2021, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital em epigrafe objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e gás (GLP), atendendo solicitações de todas as Secretarias Municipais. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 20 de maio de 2024 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia Curiúva PR, 6 de maio de 2024. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito LUCIANA MARÍLIA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 3 de maio de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, destinados à Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 21 de maio de 2024, às 08:30 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, EMBALAGENS, ETIQUETAS E HIPOCLORITO DE SÓDIO, destinados a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 22 de maio de 2024, às 08:30 horas. Os editais poderão ser retirados no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 987563, Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira, pelos e-mail's [email protected] - [email protected]. Foz do Iguaçu-PR, 29 de abril de 2024. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO (Audiovisual) A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: 1º Silvio Paulini - Pontuação Total: 62.986. Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Francisco Alves - Pr. 2 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves