DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600213 213 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR, nos seguintes termos: 1º Palotina Next Videos - Pontuação Final: 90,435; 2º Minas Gerais Laboratório de Criar - Pontuação Final: 68,829; 3º Altônia Amerios Publicidade - Pontuação Final: 61,662; 4º Sarandi Cia Centrupe - Pontuação Final: 61,385; 5º Rio de Janeiro FeedBack Est. Criação - Pontuação Final: 45,885; Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 01/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Francisco Alves - Pr. 2 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2024 A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público as ALTERAÇÕES que ocorreram no edital de Concorrência Pública n° 071/2024, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 21 de maio de 2024, as 09h00min. O Edital modificado, a pasta técnica e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e- mail [email protected]. Guaíra-PR, 30 de abril de 2024 GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 3 de maio de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 59/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão baú para cargas leves, beneficiando diretamente os pequenos agricultores do Município de Ibaiti, com recursos do Convênio /MAPA Nº 942017/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Ibaiti, com entrega em até 60 (sessenta) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/05/2024 (dezessete de maio de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/05/2024 (dezessete de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 2 de maio de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 07 de maio de 2024 até as 17:00 horas do dia 22 de maio de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: (42) 3278 8125. Imbaú -PR, 2 de maio de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N 87/2024 - PROCESSO N 3136/2024 CHAMAMENTO PUBLICO N 04/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Seleção de apresentações musicais para a 25ª edição do festival de valores novos do vale do ivaí - fevanoi, com recursos da lei aldir blanc. O protocolo do envelope de documentação referente às inscrições, deverá ser realizado entre os dias 06 de MAIO até às 16h00min do dia 10 de MAIO de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. O Edital está disponível, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 3 de Maio de 2024 LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, tintas, ferramentas e demais itens visando a manutenção e conservação dos estabelecimentos públicos municipais e das vias públicas. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 20/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente) para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 20/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Aquisição de camisetas para campanha de vacinação e uniformes para agentes de combate a endemias do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/r. Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura do caic conforme contrato de repasse n° 4113304/2023. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que a abertura da sessão pública ocorrerá às 08h00min. do dia 21/05/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de maio de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 17/05/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMAGEM, ILUMINAÇÃO E SOM, para implementação de uma sala de Audiovisual, de acordo Plano de Ação, aprovado pelo Ministério da Cultura e art. 6º II, da Lei Complementar 195, LGP (Lei Paulo Gustavo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237- 8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 30 de abril de 2024. VILSON KACPRZAK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PML OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agricolas (Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Trator Agricola), conforme Convênio nº 942965/2023, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Loanda-Pr, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital ABERTURA: Em virtude das alterações no respectivo Edital, fica prorrogada a abertura para, às 09:00 do dia 17 de maio de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.507.785,33 (um milhão, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425- 8400. Loanda-PR, 3 de maio de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito