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Diário Oficial da União · 06/05/2024 · pág. 214

DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600214 214 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para Aquisição de equipamentos para playground com implantação e demais itens e especificações técnicas, conforme projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 284.896,97 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR 3 de maio de 2024. MARLON RANCER MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 1.OBJETO: Aquisição 01 PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS NOVA, com recursos provenientes do contrato de repasse n° 955531/2023/MIRD/CAIXA, e contrapartida municipal conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 693.333,00 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos e trinta e três reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 21 de maio de 2024, às 09h00min, no portal BLL. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR 3 de maio de 2024. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMM - COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 659/2024 CÓD. VERIFICADOR: 7Z69C595 -TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 03 de maio de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 2 de maio de 2024. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OURIZONA, do tipo menor preço. Valor: R$ R$ 491.731,51 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Ourizona, 29 de maio de 2024 MARCIA SCHINAIDER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 048/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 16.564.383/0001-60. Valor estimado de R$ 582.480,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO Termo de Prorrogação de Edital de Chamamento Nº 06/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA , CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA , INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Fica prorrogado o prazo de credenciamento até o dia 10/05/2025. Em 2 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REABERTIRA e RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando a Aquisição de 18.000 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Padrão DENIT - Faixa C, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A sessão pública se realizará em 16 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 2 de Maio de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA - SRP Nº 62/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 21 de maio de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica para registro de preços para a aquisição de bens permanentes e equipamentos visando o atendimento às necessidades das unidades escolares. Valor Máximo: R$ 1.490.387,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de maio de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVE Secretário Municipal de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene para formatação de cestas básicas para Secretaria de Serviço Social. Abertura da sessão: 16/05/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 128.671,20 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 12.03.082440210.2.056.3.3.90.30-1734. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 30 de Maio de 2024 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário urbano de locação de ônibus convencional e micro ônibus em atendimento aos munícipes cadastrados nos CRAS - Centro de Referência Assistência Social do município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 26/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FRAGALLI TRANSPORTES EIRELI CNPJ Nº21.967.158/0001-05, VALOR de R$ R$ 140.000,00. (cento e quarenta mil). DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº: 14/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratadas: BGF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.650.759/0001-20, com o valor total de R$ 2.788,00; Copyright Brasil Devices - CNPJ: 34.680.592/0001-51, com o valor total de R$ 64,80; CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA - CNPJ: 23.178.900/0001-29, com o valor total de R$ 5.889,00; FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.560.829/0001-75, com o valor total de R$ 2.224,11; JUV DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 45.298.461/0001-20, com o valor total de R$ 3.198,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 2.772,00; LS REFRIGERAÇÃO EIRELI - CNPJ: 31.669.124/0001-98, com o valor total de R$ 5.549,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76, com o valor total de R$ 3.000,00; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.583.026/0001-69, com o valor total de R$ 7.650,00; PAPERFLEX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 07.299.558/0001-69, com o valor total de R$ 1.308,00; REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 27.074.498/0001-93, com o valor total de R$ 13.100,00; URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, com o valor total de R$ 3.872,00 Valor Total: R$ 53.212,91; Vigência: Início: 06/05/2024 Término: 06/05/2025. Licitação: Pregão Nº: 81/2023 Recursos: Dotação: 630 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente Objeto: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos do termo de adesão da atenção primaria, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 processo nº 49/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: