DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600215 215 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de futura e eventual aquisição de Artefatos de cimento, Materiais Elétricos, Materiais de Pintura, Materiais Estruturais, Materiais para acabamento interno e externo, Materiais Hidráulicos, Ferragens e Afins, Ferramentas em geral e Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, para um período de 12 (doze) meses. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 29 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 52/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um biodigestor anaeróbico de pequeno porte que transforme resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante, para o atendimento da unidade escolar da rede municipal de ensino Bruno Santin, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Izabel do Oeste/PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 30 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: GPM SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 60.114,00 (sessenta mil, cento e quatorze reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024. Tipo Menor Preço-Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para pavimentação de vias urbanas do município. Contrato de repasse nº 939248/2023 (Caixa). Recebimento dos Envelopes: deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 442, até as 09h do mesmo dia previsto para abertura da sessão. Valor Máximo: R$ 2.660.578,89. Sessão: 24/05/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, no endereço supramencionado. Informações e Edital em: www.tapejara.pr.gov.br, no link Processos Licitatórios, pelo Fone: (44) 3677-1222, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h às 17h. RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 036/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Daiana Vogel Zimmermann Ltda; Pregão Eletrônico 006/2024; Objeto: aquisição de grade niveladora; Valor R$ 20.000,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 1017, 3501; Prazo de vigência 250 dias; Assinatura 18/04/2024. Contrato 037/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Greenfield International Ltda; Pregão Eletrônico 006/2024; Objeto: aquisição de trator agrícola e micro trator agrícola; Valor R$ 270.000,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4.4.90.52.00.00 - Vínculos 1017, 3501; Prazo de vigência 250 dias; Assinatura 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MAYER ORDENHADEIRAS E CLIMATIZADORES LTDA ESPÉCIE: Contrato nº 67/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. OBJETO: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustores para serem instalados no Ginásio de Esportes Reinaldo Baldissera, incluso os serviços de instalação e montagem dos equipamentos. PRAZO DE FORNECIMENTO: 45 (quarenta e cinco) dias úteis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 95.198,92 (Noventa e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PL n° 24/2024 PE/SRP n° 9/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, diesel S10 e diesel COMUM). Abert: 16.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 2 de maio de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 011/2024-Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Altinho. Valor estimado: R$ 51.992,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 3 de maio de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Processo Nº: 010/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 | Objeto: Contrato é a execução de serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia do Porto de Nassau no município de Barreiros, com vistas atender o CONVÊNIO Nº 931407/2022, operação 1.083.395-20/2022 - Ministério Do Turismo - Caixa Econômica Federal. Contratado: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 44.369.249/0001-44- Valor do Contrato: R$ 3.192,000,00 Vigência: 12 (doze) meses. Barreiros/PE, 30 de abril de 2024. Carlos Artur Soares De Avellar Junior-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UC-P. CONTRATADA: KTR BRASIL MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 30.705.365.0001/82. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2 Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do Programa Municipal de Aração de Terras implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de abril de 2024 até o dia 30 de abril de 2025. VALOR TOTAL de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Caruaru/PE, 30 de abril de 2024. JOSÉ MANOEL PEREIRA RODRIGUES - Secretário de Desenvolvimento Rural/Contratante. CONTRATO Nº 012/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UC-P. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, inscrita sob o CNPJ nº 34.026.911/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2 Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do Programa Municipal de Aração de Terras implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 25 de abril de 2024 até o dia 25 de abril de 2025. VALOR TOTAL de R$ 78.010,00 (setenta e oito mil e dez reais). Caruaru/PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ MANOEL PEREIRA RODRIGUES - Secretário de Desenvolvimento Rural/Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023 CPL/E.CONTRATADO: REALBUS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.876.072/0001-50 . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de rotas, correspondente a 14,6777% do valor total do Contrato, o qual possui como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Caruaru-PE, para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas,combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento.O valor do acréscimo é de R$ 417.826,00(Quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais), correspondendo a 14,6777%, ficando o contrato do valor atualizado em R$ 3.523.642 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e dois), referente ao acréscimo de 5 (cinco) novas rotas de transporte escolar. Caruaru,02 de maio de 2024 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024). OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem de diversas Vias na Zona Rural de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.608.407,49 (três milhões e seiscentos e oito mil e quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 21 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de abril de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 4.796,00 (Quatro mil setecentos e noventa e seis reais). Data 30/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.