DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600216 216 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00016/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento integral de Cama e Maca, para atender as demandas da Unidade Mista Cecilia Leal de Miranda, Casinhas - PE. Valor: R$80.810,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 30 de abril de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 32º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 O Município de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 10 de maio à 20 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG Edição 2024. As inscrições visam a seleção de propostas para compor a programação cultural do 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2024, a realizar-se no Município de Garanhuns, no período de 11 à 28 de julho de 2024, com a finalidade prioritária de promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura. As inscrições serão realizadas no site da Prefeitura de Garanhuns: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura. O edital de credenciamento, anexos e cronograma de atividades estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura Informações: Fone (87) 92100-9178 - Email: [email protected]. Garanhuns/PE, 3 de Maio de 2024. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.255.285/00001-75 com o valor global de R$ 4.157.598,94 (quatro milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 128/2024. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores. Jucati - PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA - Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.255.285/00001-75 com o valor global de R$ 4.157.598,94 (quatro milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Jucati - PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA EXTRATO DE ADESÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N° 47.745.309/0001-74 Processo Administrativo nº 004/2024-FME - Adesão nº 002/2024-FME. Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Escolar (ORE1), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos serviços de transporte escolar ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jurema/PE. Valor da adesão: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). 30 abril de 2024. LEANDRO PAULO DOS SANTOS - Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - FMS. Nos termos do Processo Licitatório Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - FMS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE, ACADEMIAS E SEUS PRÉDIOS DE APOIO, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, MEDIANTE O OFERECIMENTO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MAIO 2022. Contratada: R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº 21.005.185/0001-05. Prazo: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias. Nova Vigência a partir: 13/02/2024. Limoeiro, 19 de janeiro de 2024. Paloma Sonally da Cunha Pedrosa. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO: 018/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 06/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL E POTAVEL DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$42.534,00(QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 16/05/2024 às 14:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 Pedra, 3 de MAIO de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO: 014/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA 01/2024. NAT U R EZ A DO OBJETO: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO ANEXO, ONDE LÊ VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE 201.586,24 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709 Pedra, 2 de Maio de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência nº 001/2024. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio - Rua Castro Alves, centro) - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.951.644,75. Nova data para recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2024 às 09h. Sessão pública: Nova data/hora/endereço: 21.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina-PE, 3 de maio de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche NO Residencial Monsenhor Bernardino - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.121.215,94. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 22.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina-PE, 3 de maio de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020 Contrato nº 014/2020 (CN 020/2018). Obj.: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Rio Corrente - Porte I. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de Saúde (10.358.190/0001-77). Rep. Legal: Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque. Contratada: Nove Engenharia Ltda (19.843.140/0001-50). Rep. Legal: Jackson Soares de Novais Júnior. Valor: R$ R$ 712.536,94. Data: 17.01.2020. Prazo de execução: 09 meses. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a construção de diversas passagens molhadas no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 573.638,14 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e catorze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 3 de maio de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 1 (um) veículo, 0 Km, novo. Valor Máximo Aceitável R$ 136.237,32 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 931342 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 3 de Maio de 2024. GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social