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Diário Oficial da União · 06/05/2024 · pág. 217

DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600217 217 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 9/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Pneus, Câmara de Ar e Protetores para atender as necessidades da Frota de Veículos, Máquinas e Tratores da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 1.525.107,24 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e sete reais e vinte e quatro centavos). Início de recebimento de proposta: dia 06/05/2024 às 09:00 horas até 20/05/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 20/05/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 20/05/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 3 de maio de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO N° 33/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE DO TIPO CAÇAMBA E 01 VEÍCULO CAMINHÃO DO TIPO PIPA 9.000L, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.207.900,00. O Agente de Contratação comunica que no dia 17/05/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita-PE, 3 de maio de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2024. Processo nº 066/2023 Concorrência nº 007/2023. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do município de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do Objeto. Contratado: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09. Valor Contratado: R$ 987.406,54. Vigência: 120 dias. Data: Sertânia (PE), 17 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 010/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, destinados realização de obras e pavimentação e saneamento em vias públicas, bem como, a realização de serviços de restauração, reparação e consertos de pavimentos, esgotos e galerias, prédios públicos, etc., no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 938.586,68 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 06/05/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 20/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/05/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 3 de maio de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Valor Estimado: R$ 235.748,09 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Recebimento de Propostas a partir: 06/05/2024. Data da sessão: 21 de maio de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.. Vicência/PE, 3 de maio de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 039/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Diversas ruas na Sede do Município e no Distrito de Borracha, Zona Rural do Município de Vicência-PE. Valor Estimado: R$ 590.113,74 (quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas a partir: 06/05/2024. Data da sessão: 22 de maio de 2024. Horário da Disputa: 11h00min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 3 de maio de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha e Material de Limpeza, para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 313.097,41 (Trezentos e treze mil, noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Recebimento de Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 20/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Eletrônicos e Eletrodomésticos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 289.654,18 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Recebimento de Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 13:00h. Início das Disputa: 20/05/2024, às 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 3 de maio de 2024. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 06 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 30 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação Nº 002/2024 Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para realização de sonorização volante a ser realizado nas zonas urbana e rural do município de Batalha-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/. E-mail: [email protected]. Batalha-PI, 3 de maio de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 10h00min, realizará Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde na Localidade Caraíbas, no Município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e- mail: [email protected]. Batalha-PI, 2 de maio de 2024. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 14h00min, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das secretarias municipais de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e- mail: [email protected]. Batalha (PI), 3 de maio de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças