DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600218 218 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 3/2024. Processo Administrativo: 35/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio do anexo do CRAS no povoado caboclo, zona rural do município de Belém do Piauí- P, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001- 60. Contratado: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 09.292.904/0001-02. Valor Global: R$ 300.321,46 (Trezentos e mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de MAIO de 2024, às 09h00 min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Uniformes E Acessórios Da Equipe Da Samu Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de MAIO de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. FRANCILURDES NUNES DA SILVA PERCY Secretaria Municipal De Saúde De Buriti Dos Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 11/2024. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: contratação de Serviços de roçado manual de estradas no povoado várzea grande do município. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 09/05/2024 às 08h. Edital em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou E-mail: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material de construção para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de maio de 2024, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de maio de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material hidráulico para poços tubular para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de maio de 2024, às 10h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de maio de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 17 de maio de 2024, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de maio de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 17 de maio de 2024, às 10h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, PNAE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos - PI, 3 de maio de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- PMDL/PI PROCESSO Nº 040/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 014/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação tipo lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- PMDL/PI PROCESSO Nº 044/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 016/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de Móveis e Material Permanente para atender as necessidades da Administração Pública e Secretarias de Demerval Lobão-PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 17 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 006/2024. Pregão Eletronico Nº 002/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI. Contratada: Manoel Fragoso E Cia, Cnpj: 06.759.096/0001-52. Valor total do contrato: R$ 1.070.038,00. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Propria, Fundeb 30%, Fme, Qse, Pnat, Fms, Custeio, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 16/04/2024. Prazo contratual: 31/12/2024. Extrato de contrato 007/2024. Pregão Eletronico Nº 002/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI. Contratada: Ribeiro & Silva Ltda Cnpj: 26.770.375/0001-24. Valor total do contrato: R$ 23.380,00. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Propria, Fundeb 30%, Fme, Qse, Pnat, Fms, Custeio, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 16/04/2024. Prazo contratual: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Grande- PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará Credenciamento Na Forma Eletrônica, através do portal de compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande- PI, site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria para a criação do conselho de pesca e agricultura do município de ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 10hs, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com capacitação aos servidores da secretaria de assistência social para atender as demandas do município de ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em avaliação e reavaliação patrimonial dos bens que compõem o patrimônio do município de ILHA GRANDE - PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br - Portal de Compras. E- mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma E Construção De Pátio Coberto Da Escola Municipal Pinheiro Machado No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. EDITAL e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras e ainda no sitio do Tribunal de contas do Estado-TCE/PI - licitações web. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente de Contratações