DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 005/2024, em favor da Pessoa jurídica A D J Comercio E Serviços E Cia Ltda, CNJP/MF nº 21.003.987/0001-78, com o valor de R$ 10.338,92; Master Comercio E Serviço Ltda, CNJP/MF nº 43.262.038/0001-45, com o valor total de R$ 13.426,24; e Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87 com o valor total de R$ 13.419,52. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Gás GLP envasado 13kg Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 009/2024, em favor da Pessoa jurídica Facilite Gás Ltda, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.112.369/0001-42, com o valor de R$ 55.507,82. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de agua mineral Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 010/2024, em favor da Pessoa jurídica Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNJP/MF nº 19.858.354/0001-08, com o valor de R$ 44.985,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar o valor do contrato. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2023/PMJM/PI. Valor Global Aditivado: R$ 33.842,32 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 02/06/2024 - 38 (trinta e oito) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 24 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ EMENDA-MIN.SAÚDE E OUTROS RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Lagoa do Piauí-PI, 2 de maio de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 12/2024. Proc. Adm. nº 001.0000163/2024. Objeto: Aquisição de ar- condicionado para Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (06/05/2024 a 09/05/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 09/05/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.304/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.302/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.303/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI, englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE Nº 011/2024. Proc. Adm. nº: 014/2024. Contrato n° 052/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.276.612/0001-89. Valor: R$ 1.333.169,56. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 540; 541; 542; 543; 660. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE Nº 012/2024. Proc. Adm. nº: 015/2024. Contrato n° 053/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA 00725932376, inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91. Valor: R$ 321.548,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 03/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: UENDAS MANGUEIRA DE SOUSA , CNPJ: 31.010.763/0001-47,Valor: R$ 353.262,91 ( trezentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) Vigência:31/12/2024, Data da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Fonte pagadora:500,706,550,540,542,621,600,660