DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte Pagadora: 500/700/701 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº 02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de notebook, impressoras e mesa para refeitório, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 07/05/2024; Início da Sessão: dia 17/05/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí -PI, 3 de maio de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 031.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), data de abertura no dia 10 de maio de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 56.504,78 (cinquenta e seis mil quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 2 de maio de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ALDENORA RIBEIRO DOS SANTOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O : R$ 21.140,20 (Vinte e Um Mil Cento e Quarenta Reais e Vinte Centávos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ASSOCIAÇ ÃO REG. DE DESENVOL.RURAL DE PEDRO II. CNPJ/MF; Nº 06.277.770/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O : R$ 36.697,00 (Trinta e Seis Mil Seis Noventa e Sete Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ANA LÚCIA DA SILVA SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.936,37 ( Dezoito Mil, Novecentos Tinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centávos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ALOISIO DE MELO FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.526,48 (Quatorze Mil, Quinhentos Vinte e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos) . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ELISANGELA DE SOUSA DA SILVA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O : R$ 18.703,25 (Dezoito mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: AMADEU SENA DE ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.884,32 (Dezenove Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.751,61 (Quinze Mil, Setecentos Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.