DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.096,87 (Vinte mil, noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOÃO DE MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.756,91 ( Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Um Centávos ). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOEL PEREIRA BARROSO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centávos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LUIZ ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.627,60 (Doze mil, seiscentos vinte e sete reais e sessenta centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LAÉCIO PEREIRA NEVE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.535.41 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.862,00 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos Sessenta e Dois Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.469,01 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos Sessenta e Nove Reais e Um Centavo). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALVES DE SOUSA SILVA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.443,45 (Dezoito mil, Quatrocentos e Quarenta e três Reais e Quarenta e Cinco Centávos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALV ES FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.564.20 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MESSIAS DE MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.060,42 (Dezenove mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita