DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.830,91 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.793.76 (Vinte Mil, Setecentos Noventa e Três Reais e Setenta e Seis Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.047,91 (Vinte e Três Mil, Quarenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ROSA HELENA FERREIRA SANTIGO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.575.20 (Vinte Mil, Quinhentos Setenta e Cinco Reais e Vinte Sessenta e Um Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: VANUSA ALV ES PEREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.052,56 (Dezenove mil, Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.650,00 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024 PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 019/2024, referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Dantas E Barros Ltda - Epp (Dantas Pneus), CNPJ n° 23.621.840/0001-77, com o valor total R$ 415.950,00 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 023/2024, referente à aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, Homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade - Me, CNPJ n° 35.912.058/0001-96, com o valor total de R$ 133.787,69 (cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para o Lote I - Utensílios Domésticos; Hiper Importados Ltda - Me (Hiper Importados), CNPJ nº 15.276.612/0001-89, com o valor total de R$ 50.029,00 (cinquenta mil e vinte e nove reais) para o Lote II - Brinquedos e o valor total de R$ 22.426,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais) para o Lote IV - Enxoval e Comercial Campos Ltda - Epp (Mix), CNPJ nº 37.578.243/0001-11, com o valor total de R$ 23.870,97 (vinte e três mil, oitocentos e setenta reais e noventa e sete centavos) para o Lote III - Artesanato; ambas em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 024/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Color Gráfica e Comunicação Ltda - Epp, CNPJ n° 20.045.476/0001-56, com o valor total R$ 266.980,00 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta reais) para o Lote I - comunicação visual e material promocional diverso e o valor total de R$ 173.235,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais) para o Lote II - Grid, Tendas E Climatizador, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 025/2024, referente à aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Casa do Automóvel Ltda - Epp, CNPJ n° 41.264.904/0001-01, com o valor total R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para o Lote I - Linha Leve e Pedro Feitosa Sobrinho - Epp, CNPJ n° 10.328.144/0001-25, com o valor total R$ 1.010.800,00 (um milhão e dez mil e oitocentos reais) para o Lote II - Linha Pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 2 de maio de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita