DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (brinquedos, enxoval) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Hiper Importados Ltda - Me - Cnpj: 15.276.612/0001- 89. Valor: Lote II - Brinquedos: R$ 50.029,44. Lote IV - Enxoval: R$ 22.426,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024. Contrato PE Nº 024/2024. Pregão Eletrônico: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Color Gráfica e Comunicação Ltda - Epp - Cnpj: 20.045.476/0001-56. Valor: Lote I - Comunicação Visual e material promocional diverso: R$ 266.980,00; Lote II - Grid, Tendas e Climatizador: R$ 173.235,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024. Contrato PE Nº 025/2024. Lote I - Linha Leve. Pregão Eletrônico: 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (linha leve) para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Casa do Automóvel Ltda - Epp (Casa do Automóvel) - Cnpj: 41.264.904/0001-01. Valor: Lote I - Linha Leve: R$ 425.000,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024. Contrato PE Nº 025/2024. Lote II - Linha Pesada. Pregão Eletrônico: 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (linha pesada) para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho - Epp (Auto Pecas Feitosa) - Cnpj: 10.328.144/0001-25. Valor: Lote II - Linha Pesada: R$ 1.010.800,00; Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 023/2024. Lote I - Utensílios Domésticos. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - Pi. Contratado: Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade - Me - Cnpj: 35.912.058/0001-96. Valor: Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 133.787,69. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 03/05/2024. Contrato PE Nº 023/2024. Lote III: Artesanato. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (artesanato) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Comercial Campos Ltda - Epp (Mix) - Cnpj: 37.578.243/0001-11. Valor: Lote III - Artesanato: R$ 23.870,97. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil para o Município de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.12.00. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 23/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de oficinas para o cultivo de hortaliças, incluindo a implantação de hortas comunitárias/domésticas no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 23/05/2024 às 12h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 3 de maio de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003530/2024/PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Povoado Brejo, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI. Valor Global Estimado: R$ 788.088,91 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 06 de maio de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 21/05/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 21/05/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/05/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí -PI, 3 de maio de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023 PROCESSO Nº 00046.000598/2024-24 e 00046.000487/2024-14.PROCESSO ELETRÔNICO N° 00046.001816/2023-24.CONTRATANTE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 00046.000598/2024-24 e 00046.000487/2024-14. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN.CONTRATADA: CO N S Ó R C I O ESTRATÉGICA - S CONSULT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Apostilamento tem por objeto o seguinte: 1.1.Formalização da alteração da nova razão social da empresa FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, empresa integrante do Consórcio Contratado, que passou a ser "ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA".1.2. Formalização da alteração da designação do Consórcio de "CONSÓRCIO FUTURE- S CONSULT" para "CONSÓRCIOESTRATÉGICA-CONSULT".CLÁUSULA SEGUNDA - DA NÃO ALTERAÇÃO DO CNPJ. Os números do CNPJ's das pessoas jurídicas acima citadas permanecem inalterados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO.Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.Teresina, 11 de abril de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : w w w . a n t o n i o m a r t i n s . r n . g o v . b r ; p m a m . c p l . g m a i l . c o m ; w w w . n o v o b bmnetlicitacoes.com. br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 3 de Maio de 2024. JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público, a suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern, que seria realizada no dia 21 de maio de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). O motivo da suspensão se dá pela necessidade da Secretaria demandante em retificar os anexos da referida Concorrência. Após concluídas as devidas retificações, será marcado uma nova data para a realização da sessão. Areia Branca/RN, 3 de maio de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SMS-FMS OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS, PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO, INSERIDO EM TERMO DE COLABORAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NESTE ESTUDO PRÉVIO, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. PRAZOS: ENTREGA DOS ENVELOPES: De 07/05/2024 a 07/06/2024 das 08:00 às 14:00 horas; ABERTURA DOS ENVELOPES: (Abertura, Classificação e Julgamento das Propostas) Dia 11/06/2024, às 09:00 horas. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 hs, no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN. Rua Doutor Mario Câmara, 702, Centro, Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 E NA PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA INTERNET. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.boasaude.rn.gov.br, (https://www.boasaude.rn.gov.br/). Boa Saúde/RN, 30 de abril de 2024. POLLYANA FERREIRA SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 342/2024 O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024, para a contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de Medicamentos de Controle Especial para atender o hospital maternidade Dr. Paulo de Souza e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/05/2024 das 08h até às 09h00min do dia 16/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 16/05/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.com.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256- 2226. Boa Saúde/RN, 3 de maio de 2024. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA