DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600225 225 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 06 de maio de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 11 de junho de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 3 de maio de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 06 de maio de 2024 às 10h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 11 de junho de 2024 às 10h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 3 de maio de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE MARIANA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: [email protected] ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/. Caraúbas/RN, 2 de maio de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29040001/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: .922.44 com o valor R$ 6.403,25 (seis mil, quatrocentos e três reais, vinte e cinco centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, descritos nos itens: 1,4,7,12,13,16,17,19. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA. Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29040006/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: .954.21 com o valor R$ 39.939,76 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais, setenta e seis centavos) OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, descritos nos itens: 5,6. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA. Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29040002/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: .803.57 com o valor R$ 27.707,30 (vinte e sete mil, setecentos e sete reais, trinta centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 2,3,8,9,11,12,17. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA. Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29040005/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ inscrito CPF: .063.51 com o valor R$ 39.939,76 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais, setenta e seis centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 5,6. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO FLAVIO RIBEIRO DE QUEIROZ. Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29040003/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 IRENE PEREIRA DA SILV A inscrito CPF: .001.39 com o valor R$ 4.471,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais, trinta centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 1,2,4,11,13,19. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. IRENE PEREIRA DA SILVA. Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29040004/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 MARIA RITA DA CONCEI Ç ÃO SILVA inscrito CPF: .510.46 com o valor R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 7,8,12. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA. Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto Contratação da prestação de serviços para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de: FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ, inscrito no CPF: .063.51 Itens: 05, 06, valor: 39.939,76. DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: .954.21 Itens: 05,06, valor: 39.939,76. FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: .803.57 Itens: 02,03,08,09,11,12,17, valor: 27.707,30. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrita no CPF: .922.44 Itens: 01,04,07,12,13,16,17,19 valor: 6.403,25. MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF: .510.46 Itens:07,08,12 valor: 5.130,00. IRENE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: .001.39 Itens: 1,2,4,11,13,19. Valor: 4.471,30. Encanto, 29 de abril de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes, para atender o laboratório de análises clínicas, do Hospital do Municipal de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 20/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 3 de maio de 2024. Comissão Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 22-05-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 30 de Abril de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação