DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 19 de abril de 2024, seção 3, Pág. 213. Onde se Lê: "dia 02/05/2024". Leia-se: "17/05/2024". As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 3 de maio de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO () CONTRATO N° 041/2024. PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89 - Representante: André Soares Aladim Araújo - Valor: () R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. () Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 77; 22/04/2024; SEÇÃO: 003; página 256). AVISO DE ADJUDICAÇÃO () TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODAL I DA D E : TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de () R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Macaíba/RN, 16/04/2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil () Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 74; 17/04/2024; SEÇÃO: 003; página 246). DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 ATO DE ADJUDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos). FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos). FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO () TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de () R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Macaíba/RN, 16 de abril de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. (*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 74; 17/04/2024; SEÇÃO: 003; página 246). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO DESPESA: 770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO, E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ: 06.272.575/0060-08, item: 0001 - R$ 13,98. Valor global: R$ 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Macaíba, 3 de maio de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DESPESA: 2583/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024 ÓRGÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÕES VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI CNPJ: 11.865.729/0001-47. Saiu vencedora dos itens: 0001 - 24,99% de desconto; 0002 - 15,99% de desconto. Com valor global de R$ 213.277,22 (duzentos e treze mil setecentos e setenta sete reais e vinte e dois centavos). Macaíba, 3 de maio de 2024. AURÉLIO SOARES DE GOIS JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 011/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 14/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 298870. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 2 de maio de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 014/2024, cujo objeto é: Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, copos descartáveis de 200ml e pacotes de gelo em cubo de 5kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba e seus órgãos. A sessão pública dar-se-á no dia 10/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 298090. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 29 de abril de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 DA AUTORIDADE SUPERIOR DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001- 67. Macaíba/RN, 30 de abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde