DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600235 235 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO RENÊ MARCOS POSI", SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AV. DR. FERNANDO ARENS - CENTRO - ARTUR NOGUEIRA/SP. Data da Realização: 26/06/2024 às 09h01min. Formalização de consultas e Edital. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 29 de abril de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 110/2024 - Processo nº 158.808/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LIC I T AÇ ÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 06/05/2024 às 08h até 17/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 17/05/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98005/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 3 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 113/2024 - Processo nº 158.637/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LIC I T AÇ ÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: AQUISIÇÃO DE CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 06/05/2024 às 08h até 20/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 20/05/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98080/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 3 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ORGAO: Prefeitura de Boituva PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS DO MUNICIPIO MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA; ENCERRAMENTO: 12/06/2024 as 09h00min. O edital completo podera ser obtido no site da Prefeitura de Boituva, atraves do www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 2 de maio de 2024. RAFAEL GOES BISCARO Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 27/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, Modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, Modo de Disputa Aberto e Fechado, Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço Global; objetivando a contratação de empreitada para execução de Obras de Ampliação e Recuperação do Campo de Futebol do Município de Buritama-S.P., A ser efetuada e executada de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõe o Anexo I. A Sessão para realização da Concorrência na Forma Eletrônica terá início em 21 de maio de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D. F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no Horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 03/2024); diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por Telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 3 de maio de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 003/2024HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA . para o único item da presente licitação. Caieiras, 26 de Abril de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 23/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC. ADM: 3.047/24 - OBJETO: Serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Echaporã, Indiana e Fernandópolis no bairro Cidade Ariston Estela Azevedo - Carapicuíba - MOD: CONCORRÊNCIA Nº: 02/24 - VALOR DE R$ 583.931,19 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de 2024. CONTRATO 25/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC. ADM: 5308/24 - OBJETO: Serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Carapicuíba, Ana Elizabeth, Olga, Cruzeiro do Sul, Ucrânia, Getúlio Vargas, Cafelândia e Av. N. Sra. Aparecida - Carapicuíba - MOD: CONCORRÊNCIA Nº: 04/2024 - VALOR DE R$ 1.149.915,23 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de maio de 2024. Carapicuíba, 03 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PA 32.541/2023 Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de maior desconto. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº21.579/2023. PE nº 13/2024 às 09:00 horas do dia 17/05/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, compreendendo: desinsetização, descupinização, desratização, piolho de cobra e controle de pragas urbanas (pombos). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUCIANO CÉSAR DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria do transporte escolar, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de maio de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 03 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 2 de maio de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados a classificação dos vencedores provisórios da Chamada Pública nº 004/2023. ITEM 01 - ARROZ BRANCO ORGÂNICO - FRACASSADO; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - item 2; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APREN - itens 03 e 19; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - itens 4 e 6; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REF. AGRÁRIA TERRA LIVRE. - itens 5, 7 e 8; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILARES DE SANTA ISABEL - COOIAPRO - Item 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 20; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT - Itens 15 e 16. As cooperativas acima supracitadas, deverão apresentar em até 03 (três) dias úteis as amostras após a publicação deste comunicado, de acordo com o item 5.1 do edital. Em 3 de maio de 2024. LIGIA GUEDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 005/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para execucao de melhorias na drenagem de vias publicas, localizada nas ruas expedicionarios, vereador Antonio Nascimento Neto e Lucia Gabrinha, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito