DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. DO LOCAL E DATA, A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 17:00h do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS 9:00H dia 28/05/2024, DISPUTA DE LANCES 9:10H dia 28/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO,www.bll.org.br; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário. - DO OBJETO, a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para construção de ponte em concreto sobre construção de ponte em Concreto Sobre Rio Taquaruçu- Perímetro Rural - Divisa Entre Monte Carlo E Frei Rogéri o / S C, conforme projetos de engenharia. Monte Carlo, 3 de maio de 2024 SONIA SALETE VEDOVATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e para o grupo de mulheres das famílias PAIF no CRAS, usuários beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como para eventos comunitários que tenham participação do Setor da Assistência Social no município de Pedras Grandes. Data de abertura: 20/05/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 3 de Maio de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO B E LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 3 de maio de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº II-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado o valor de 48.660,79 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), sobre o valor total que é de R$ 1.624.090,54 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, noventa reais e cinquenta e quatro centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 1.672.697,33 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Aditivo assinado em 03 de maio de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº III-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001- 94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica suprimido o valor de R$ 81.248,25 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) sobre o valor total que é de 1.672.697,33 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos)., resultando, portanto, no valor final de R$ 1.591.449,08 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Aditivo assinado em 03 de maio de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Proc. de Lic. nº 09/2024. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba. Dia: 20/05/2024 às 09h via sistema BLL. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653.1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 24/2024 O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação das Ruas Carlos Magno Maciel e Isidora Silva Maciel que totaliza um traçado de 2.600m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 729.574,51. Recursos - Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse 940181/2022 e recursos proprios. O Ed i t a l poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 13/05/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 2 de maio de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 20/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE BASE, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 945776/2023 (LOTE 01) E 954936/2023 (LOTE 02) JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (FEDERAL), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 21 de maio de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 2 de maio de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5755/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14640/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. ADOLFO LÉO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 323.755,15 (trezentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 3 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo n.º 138/2024. Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 06.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 21/05/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 21/05/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 29 de abril de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02; Contrato Nº 33/2022; Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º 918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 25.508,35. Data: Areiópolis, 02 de abril de 2024