DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo do aditivo: Fica suprimido o valor global do Contrato nº12/2024 em 60.859,43 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, e quarenta e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em parte da Rua Hauptstrasse, acesso entre o Distrito de Nova Estrela e o Município de Seara, em Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br. Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 21/05/2024, às 09h. Arabutã SC, 2 de maio de 2024 LEANI KAPP SCHMITT Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório 037/2024 PARTES: PREFEITURA DE AURORA A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital relacionado, por este motivo houve alteração na data de abertura, onde se realizaria no dia 13 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, passando a se realizar no dia 16 de maio de 2024 ás 09:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado no Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Aurora, SC, 3 de maio de 2024 ALEXANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras através do Convênio nº 942561/2023, entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC e Recurso Próprio, conforme especificações constantes neste edital e seus anexoss. Valor de Referência: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).). Data da abertura da Sessão Pública: 16/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E670A0437B9455440C48A557D25D86E4B40C1CC6 Balneário Piçarras (SC), 3 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PMBP- ERRATA I Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: futura aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. Data da reabertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 13h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras - SC, 3 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 18/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RODOVIAS, CICLOVIAS E PONTE. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 24 de abril de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 15/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 24 de abril de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Processo licitatório 10/2024 Contratado: Bordo Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de obra de reforma no ginásio da Comunidade da Linha Taquá no município de Descanso, com recursos provenientes de emenda parlamentar individual Mod. Transf. Especial União, conforme projeto executivo com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 a 02 de outubro de 2024. Descanso/SC, 02 de maio de 2023 Sadi Inácio Bonamigo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMF Processo Administrativo nº 0063/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terraplenagem, pavimentação do tipo poliédrica com pedras irregulares, drenagem e sinalização viária na Rua 1° de Maio, com área total de 1.302,80 m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila Salete, no Município de Fraiburgo/SC, conforme Termo de Referência, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da União, Programa 09032023, Emenda Parlamentar da Deputada Caroline de Toni e contrapartida do Município de Fraiburgo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10.05.2024 até as 09:00 horas do dia 24.05.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 24.05.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 24.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Fraiburgo-SC, 3 de maio de 2024. WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO Nº. 114.PMI.2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 114/PMI/2022, cujo objeto trata-se da pavimentação asfáltica da Rodovia Juvenal José Silvano - Techo 09, que prevê o término em 30/04/2024 e passa para a ser 30/06/2024. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: D.M.M. ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA - Item 07 - R$ 6,40, Item 08 - R$ 6,40; EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 09 - R$ 3,62, Item 32 - R$ 0,89, Item 40 - R$ 1,12, Item 41 - R$ 1,12, Item 42 - R$ 1,12, Item 43 - R$ 1,12, Item 44 - R$ 1,12, Item 45 - R$ 1,12, Item 49 - R$ 2,31, Item 94 - R$ 0,65, Item 99 - R$ 0,74; M & M DELGADO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - Item 20 - R$ 6,26, Item 21 - R$ 6,26, Item 64 - R$ 0,91, Item 65 - R$ 0,91, Item 66 - R$ 0,91, Item 67 - R$ 0,91, Item 68 - R$ 0,91, Item 133 - R$ 7,35, Item 134 - R$ 7,35; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - Item 118 - R$ 19,50. O Item 132 restou FRACASSADO. E os Itens 96 e 98 foram ANULADOS, conforme motivos expostos na Ata SEI nº 0020969605, bem como decorrido o prazo recursal. Joinville/SC, 30 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 145/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90145/2024, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e Ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 072F232A3BC60BE9FE8469C8979759E839854ADD Joinville/SC, 26 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 172/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90172/2024, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE D 5 5 7 D 1 1 DA 2 9 5 C 4 6 B 1 0 A B 8 8 1 3 3 9 8 EC 6 2 7 9 3 2 B 6 5 E F Joinville/SC, 26 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.