DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600232 232 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 013/2024 - Processo nº. 0155/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós. conforme projeto básico, data da apresentação da Proposta e Documentação 21/05/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) PROC. Nº. 060/2024 Data do Certame: 17/05/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROC. Nº. 0156/2024 Data do Certame: 17/05/2024 às 10:00h: - Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de fertilizantes e insumos para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no Município de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 6/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 06/2024 - Processo nº. 0133/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenhara para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de abril de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 7/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 07/2024 - Processo nº. 0134/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de abril de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 8/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 08/2024 - Processo nº. 0135/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 26 de abril de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 9/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 09/2024 - Processo nº. 0136/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 26 de abril de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 217/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados na licitação em epígrafe Cujo objeto: referente a Tomada de Preços n° 005/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22- 013, que após abertura e análise técnica das propostas de preços vem DIVULGAR O RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, do referido certame. Apresentamos os seguintes preços: 1° - ENGECEL ENGENHARIA LTDA- CNPJ: CNPJ: 07.856.265/0001-35 PROPOSTA: R$ 724.943,50 2°- UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91 PROPOSTA: R$ 845.514,34 5- CONSTRUTORA ANAUÁ- CNPJ: 15.285.334/0001-26 PROPOSTA: R$ 849.911,05 3°- BETA ENGENHARIA- CNPJ: 32.204.759/0001-82 PROPOSTA: R$ 966.775,83 4° - J L B RODRIGUES LTDA- CNPJ: 27.518.912/0001-06 PROPOSTA: R$ 979.000,01. Devido ao valor global da proposta apresentada pela empresa ENGECEL estar muito próximo a 70% (§1°, Art. 48 da Lei 8666/1993), o corpo técnico passou analisar cada item da proposta apresentada pela referida empresa. Considerando que o critério de julgamento será por MENOR PREÇO, sob regime d execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a empresa ENGECEL ENGENHARIA. LTDA passa a ser declarada como DESCLASSIFICADA a luz do Art. 48 da Lei 8666/1993, visto que na proposta apresenta há diversos itens com valores inferiores a 70% (INEXEQUÍVEIS) do valor de referência, além do item 1.2 está 12% acima do valor de referência. As empresas UNIÃO EMPREENDIMENTOS (PROPOSTA: R$ 845.514,34), BET ENGENHARIA (PROPOSTA R$ 996.775,83), J L B RODRIGUES LTDA (PROPOSTA 979.000,01) e CONSTRUTORA ANAUÁ (PROPOSTA R$ 849.911,05) tiveram suas proposta aceitas e adequadas ao edital. Informo a todos aos licitantes que desejarem apresentar recursos ao julgamento das propostas que ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis. Conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "A". Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 81/2024 HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 081/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo adaptado para unidade móvel odontológica (Odontomóvel), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de São João da Baliza/RR, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a: Fornecedor: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10. Valor Total Adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data da Homologação: 01 de maio de 2024. São João da Baliza- RR, 2 de maio de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que está realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024.Período de Credenciamento: de 01/05/2024 a 15/05/2024.Entrega dos Envelopes: de 01/05/2024 a 15/05/2024, até às 12h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024, às 14h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.O Edital estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza, através o endereço eletrônico www.saojoaodabaliza.rr.gov.br. São João da Baliza/RR, 29 de abril de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação