DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 032/GP/2024; Processo1-13117/2023-SEMAFO. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto retificar os valores mencionados na Cláusula Décima Sexta do Contrato 32 de 23/04/2024 (ID 2292594), indicado no Despacho 582 de 23/04/2024 (ID 2292301), para adequar, conforme Despacho 595 de 25/04/2024 (ID 2299453).1.2. Posto isso, passa a vigorar da seguinte forma:16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.16.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão conforme a seguinte dotação orçamentária:.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - Ampliação E Reforma Do Centro Comercial Urbano. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 726.Valor: R$ 1.031.490,77 .02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - Ampliação e Reforma do Centro Comercial Urbano.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 891. Valor: R$ 43.509,23. Assinatura:26/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 941235/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$ 190.979,05. Cadastro: 06/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 17/05/2024. Início da sessão: 17 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 2.515.228,94. Cadastro: 06/05/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 17/05/2024. Início da sessão: 17 de maio de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 ÀS 11:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 ÀS 11:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 4.385.743,47 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o município de Pimenta Bueno RO referente ao termo de convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 2 de maio de 2024 GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 ÀS 08:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 ÀS 08:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 7.013.744,71 (sete milhões e treze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). OBJETO: contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade na Av. cunha Bueno - trecho Rua Fernão Dias até Av. Rui Barbosa referente ao contrato de repasse nº 953504/2023 Caixal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 3 de maio de 2024 GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 041/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de material de consumo sendo material médico hospitalar (Curativo estéril e Luvas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 135.485,60 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de abertura: 17/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 2 de maio de 2024 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 6/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0133/2024 - CP nº 06/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenhara para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 29 de abril de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 7/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0134/2024 - CP nº 07/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 29 de abril de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 8/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0135/2024 - CP nº 08/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 30 de abril de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 9/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0136/2024 - CP nº 09/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 30 de abril de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 012/2024 - Processo nº. 0162/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. conforme projeto básico, data da apresentação da Proposta e Documentação 20/05/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação