DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600230 230 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, processo Administrativo nº 1832/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de material gráfico, para as secretarias municipais, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 21/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às 13H30min, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02/05/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Vera Cruz-RS torna público que está aberta as inscrições no prazo de 06/05/2024 a 06/06/2024 para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Vera Cruz, RS. Edital e Maiores informações através do telefone (51) 3718-2301; e-mail: [email protected], site:veracruz.rs.gov.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Vera Cruz-RS torna público que está aberta as inscrições no prazo de 06/05/2024 a 06/06/2024 para Seleção de Projetos das Demais Áreas da Cultura para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Vera Cruz, RS. Edital e Maiores informações através do telefone (51) 3718-2301; e-mail: [email protected], site:veracruz.rs.gov.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 20 de maio de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de construção para realização de serviços de reparos e manutenção em redes de drenagem, bueiros, pontes/pontilhões e estabilização de cabeceiras dos bueiros no Munícipio De Vila Maria, de acordo com o Pregão Presencial 011/2024 - Registro de Preços nº 005. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 2 de maio de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3867/23 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE o pregão eletrônico que tem por objetivo a "Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Mesquita". Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 19 de abril de 2024. SÍRIA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNOS E EXTERNOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS ITENS EM REGIME DE COMODATO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 10270/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificamos a publicação do Aviso de Homologação do Procedimento Licitatório - Pregão 57/2023 - Processo Administrativo nº 1078/2023, publicado no DOU no dia 09/01/2024, na Seção 3 - página 286, no seguinte termo: Onde se lê: "...,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE..." Leia-se: "...,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO, PROCESSAMENTO ARMAZENAMENTO DO PESCADO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE..." São João da Barra, 3 de maio de 2024. JÚLIO CÉSAR NUNES BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE SUSPENSÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão dos processos administrativos de licitações em andamento, abaixo relacionados nº: 5609/2022; 13.977/2023; 21.458/2023; 18.637/2023; 18.641/2023; 18.640/2023; 18.639/2023; 13.979/2023 e 5.612/2023. Obs.: A presente decisão se justifica por fatos supervenientes que ora inviabilizam o prosseguimento dos processos licitatórios. Saquarema, 30 de abril de 2024. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT Secretário Municipal de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão, exarada na ata de análise dos recursos pela CPL, datada do dia 26/04/24, pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos administrativos apresentados pelas empresas licitantes: Ágabo Comércio e Serviços LTDA e Solutions Word Comércio e Serviços LTDA (proc. nºs 7.026/24 e 7.019/24). Mantendo a decisão de habilitação da empresa licitante Inova Indústria, Comércio e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6.214/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Saquarema, 2 de maio de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UASG: 985919 OBJETO: Execução da obra de construção da Praça Cecília e Praça K, Morada do Sol - Vila Isabel DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de maio de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa. Valor estimado em R$ 2.240.479,26 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 2775/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 13/06/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL