DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600229 229 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 13/6/2024. A sessão pública será realizada no site, dia 14/6/2024, com início às 9h30, horário de Brasíli a / D F. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 3 de maio de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA REFERENTE AO PRÉDIO DO 1° GRUPO ESCOLAR DE BOSSOROCA/RS. Abertura no dia 20.05.2024, às 11horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 10h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 2 de maio de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RERATIFICA CONCORRENCIA Nº 001/2024: CONSTRUÇÃO DO NOVO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 22/04/2024 PAG 259. ESCLARECE ITEM 5.4ALINEA b.1. Mantem Propostas/Habilitações: dia 08/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 2 de maio de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2024 para contratação de empresa para construção da Farmácia Municipal. Abertura: 09:00 h do dia 24/05/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 29 de abril de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a Licitação nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024, até às 07:30 horas do dia 20/05/2024, que visa a aquisição de caminhão tração 4x2 adaptado c/ cesto aéreo e baús p/acomodar ferramentas. Informações no horário das 7:30 ás 11:30 e das 13h às 17h ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 05/2024, a aquisição de material odontológicos para uso da UBS. Abertura da sessão de disputa em: 22/05/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 3 de maio de 2024 JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação com pedras irregular de basalto na Linha Thomas, interior do município de Mato Queimado/RS, conforme Plano de Ação Nº 09032023-038775. Julgamento: Menor Preço Global. Abertura da sessão: dia 22/5/2024, às 8h30. Informações: fone: (55) 3190-0108, e-mail: [email protected]. JOAQUIM BOURSCHEIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO N° 71/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SUSPENSÃO Fica suspensa a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo. Em 3 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, do tipo enfardadeira. Data da realização: dia 16/5/2024 às 08h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital estão disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 3 de maio de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Municipal Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 21/05/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 30 de abril de 2024. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Face a necessidade de análise técnica de impugnação interposta ao edital da licitação supracitada, que tem por objeto a Aquisição imediata de veículos automotores tipo SUV e veículos automotores tipo Pick-Up 4x4 transformados em viaturas para utilização nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal, fica SUSPENSO o citado processo, cuja data de abertura esta marcado para o dia 07/05/24. Aviso de Suspensão nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 2 de maio de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato nº 033/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 011/2023 Objeto: supressão de valores de R$ 0,01 (um centavo) do valor do contrato em epígrafe, nos termos do Parecer Jurídico nº 229/2024. Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito Municipal - São Gabriel, 3 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 08/2024 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 20/05/2024 às 14h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratos para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresas Vencedoras: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 67.997,90 (sessenta e sente mil novecentos e noventa e sete reais com noventa centavos), Contrato Municipal nº 072/2024 e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 163.856,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais), Contrato Municipal nº 073/2024 Sertão/RS, aos 18 dias do mês de abril de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal. Objeto: Contratos para aquisição insumos obra asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, referente a adesão à ata de registro Cirau - Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 21/2023, Processo Interno nº 159/2023, Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0003-08, no valor de R$ 1.124.700,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil e setecentos reais), Contrato Municipal nº 075/2024. Sertão/RS, aos 18 dias do mês de abril de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal. Objeto: Contrato para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa Vencedora: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 082/2024. Sertão/RS, aos 26 dias do mês de abril de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.