DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$18.117,78 (dezoito mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Francieli Bagatoli EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°148/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Go Vendas Eletronicas EIRELI; CNPJ: 36.521.392/0001-81; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$13.283,96 (treze mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Gustavo Oliveira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°145/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Catfelli Design Comercio LTDA; CNPJ: 44.460.306/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 23.885,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Joao Ricardo De Oliveira Goncalves EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°146/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: CRM Comercial LTDA ME/CNPJ: 04.679.119/0001-93; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 13.859,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Renilson Nery De Moura AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados na Credenciamento n° 004/2024, foi alterado o edital no que se refere ao ANEXO I; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 30 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a implementação de Unidade Básica de Saúde no sítio Arrojado, Zona Rural de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 20 de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 3 de maio de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana- RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/05/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Riacho de Santana-RN, 30 de abril de 2024 DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: . Unidade Orçamentária: 02.061 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS . Função: 15 - URBANISMO . Sub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA . Programa: 0001 - PROGRAMA . Ação: 2137 - Drenagem e Pavimentação de Vias Publicas . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recurso: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO (Contrato de Repasse nº 9 4 3 7 7 7 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C A I X A ) 15000000 - Recursos Ordinários DO PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação foi autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, homologada em 29 de abril de 2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e Francisco Marcílio de Pontes Confessor/Titular/Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. Valor Ofertado: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais). Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. Valor Ofertado: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais). Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 21 de maio de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para eventual e futura locação de veículos para atender a demanda da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal no Portal de Compras Públicas através do link supramencionado. São Miguel do Gostoso/RN, 3 de maio de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, visando o Registro de Preço para futura e de forma parcelada aquisição e Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 3 de Maio de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 20/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa para execução das obras de reforma da praça das crianças e revitalização dos canteiros centrais da Rua Francisco Bezerra, Zona Urbana do Município de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 06 de maio de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-4-2024-2024-299246 , https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/20 , www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 3 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, III, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para aquisição de desengaçadeira de uvas para apoio e desenvolvimento na agricultura familiar para produtores de vitivinicultura, com a empresa Japa Componentes Ltda, CNPJ nº 04.912.837/0001-68. Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito