DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê-SP, 3 de maio de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 27/2024, Edital nº 33/2024, PMH 66858/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 19 de abril de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 Abertura. Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria. O Processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 22 de maio de 2024, às 09h00min. Edital completo http://www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga-SP, 3 de maio de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 08/05/2024 até o dia 07/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 08/05/2024 até o dia 07/06/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 63/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LTDA CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do CRAS -Centro de Referência de Assistência Social, bem como para cadastradores para o Cadúnico e para execução do serviço de abordagem social da Proteção Social Especial de Média Complexidade em cumprimento aos serviços da assistência social, no município de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Cofinanciamento federal e estadual. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 DATA: 19/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 311.085,40 (trezentos e onze mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: Periodo - 27/04/2024 a 26/04/2025 - 12 (doze) meses - (Vigência e Execução). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 Processo nº 83/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 29/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 25/2024 - Processo Administrativo nº 1.654/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de material de expediente. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/05/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/05/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 2 de maio de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto Registro de Preço visando a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação para a empresa COMPANHIA ULT R AG A Z S.A. - FILIAL - CNPJ/MF nº 61.602.199/0267-74, perfazendo o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Edital Nº 39/24, Tipo Menor Preço Global, obtido através do maior percentual linear de desconto. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual execução de serviços relacionados a calhas, rufos, cumeeiras e telhas metálicas, com fornecimento de mão de obra, materiais, acessórios e ferramentas. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 3909-8/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS destinadas à manutenção da frota de veículos e máquinas de propriedade do Município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA., na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$168,00; 2, R$520,00; 3, R$590,00; 4, R$950,00; 5, R$324,00 e 6, R$400,00. Jaboticabal-SP, 2 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO Nº 3768-1/2023. OBJETO: Registro de Preço visando aquisição de Emulsão Asfáltica para Pavimentação, tipo RM 1C, para manutenção e recuperação de malha viária (serviços de tapa buraco) no município Jaboticabal e seus distritos. O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela revogação do certame em epígrafe, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, com fundamento na Súmula nº 473 do STF e nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal-SP, 2 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE QUALIFICAÇÃO Qualificação Como Organização Social O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que diante do Processo nº 3346-4/2024, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - AAPROCOM, com sede e foro legal na Rua Getúlio Vargas nº 91, Bairro Sorocabano, Jaboticabal/SP, CEP: 14870- 470, inscrita no CNPJ sob o nº 60.242.609/0001-07 foi QUALIFICADA como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., através do Decreto n° 8.152 de 23 de abril de 2024, para atuação na área de saúde no âmbito do Município de Jaboticabal. Jaboticabal, 2 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito