DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER CAMPOS OLIVEIRA Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas vicinais. Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado). Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 06/05/2024. Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 17/06/2024. Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 17/06/2024. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta. A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 07/05/2024 a 14/06/2024. A visita técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização de Obras, pelo Telefone (13) 3864-6419 e pelo e-mail: [email protected]. A Licitante não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá, para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das condições em que deverá ser executada a obra, apresentando declaração em conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias - Jacupiranga - SP - CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone/fax (13) 3864-6401. Jacupiranga-SP, 2 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Presencial, registrada sob o nº 02/2024, Sistema de Registro de Preço 15/2024 que objetiva o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à Frota do Município de Jales, incluindo o fornecimento de peças e componentes de reposição novos, conforme Anexo I, por tempo determinado. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de maio de 2.024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 03/24 - Contrato nº. 57/23- Tomada de Preços nº. 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para reprogramação da revitalização da "Praça Dr. Raphael Franco de Mello". Prorrogação de prazo. Vigência: 14/04/24 a 11/06/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, que tem por objeto o registro de preço de teste rápido antígeno para detecção da infecção pelo coronavírus, ficando a data da sessão para o dia 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 2 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Amigável do Contrato nº 45/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CONTRATADA: ADRIANO JÚNIOR MONTEFUSCO - ME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. INÍCIO DO CONTRATO: 11/04/2024. Data do Distrato Amigável: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP, para atender o Departamento de Educação, escolas e creches do município de Manduri, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 16 de maio de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br . Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 2 de maio de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 19/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) especializada do ramo para a reforma (reparação, manutenção e conservação) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Caprio Polarini do Município de Mesópolis/SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos do setor da Engenharia Municipal. ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2024, figurando como Licitantes adjudicatórios a empresa: BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 37.867.745/0001-62 - no valor de R$ 37.600,00; Mesópolis-SP, 2 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 4750/2024 - Processo Licitatório nº 24/2.024 Concorrência Eletrônica nº 03/2.024 - Edital nº 05/2.024 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil, consistente na construção da central de transbordo de resíduos sólidos no Município de Mirandópolis, com fornecimento de materiais e mão de obra. Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HO M O LO G A R o objeto do certame em tela, em favor da empresa SINVAL PREVIATTO - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 44.288.048/0001-12, pelo preço total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores. Mirandópolis-SP, 2 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 3878/2024 - Processo Licitatório nº 25/2.024. Pregão Eletrônico nº 03/2.024 - Edital nº 06/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação. Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 3878/2.024, Processo Licitatório nº 25/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2.024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis, em favor da empresa: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 21.813.588/0001-72 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, no prazo de 05 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. Mirandópolis-SP, 2 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS