DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600239 239 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Nº 233/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista, em diversos lotes com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA seus lotes em favor das empresas: - Engelimp Infra Estrutura e Serviços Eireli,: Lote 1 R$ 142.000,00, Lote 2 R$ 183.500,00, Lote 3 R$ 151.500,00, Lote 4 R$ 78.000,00, Lote 5 R$ 22.000,00, Lote 6 R$ 175.000,00, Lote 7 R$ 130.000,00 e Lote 9 R$ 80.000,00 - Fabio Domingues Oliveira Construções, Lote 10 R$ 29.931,09 - Lutercio da Silva Sartori, lote 08 R$ 89.300,00. Monte Azul Paulista-SP, 3 de maio de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação, para a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia inacabada, Escola de Educação Infantil Tipo "B" padrão FNDE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências. Informa a abertura do recebimento das propostas em 06 de maio 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 06 de junho de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 06 de junho de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Educação, Secretária Sra. Sandra Regina Cruz Fernandes Bruzon, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência Eletrônica. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência Nº 04/2024, para a "Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Construção de Arquibancada no Conjunto Esportivo Joaquim Batista Alves (Joaquinzão) no município de Monte Mor, situada na Rua Capitão Agusto Steffen, 57 - Jd. Planalto - CEP: 13.190-816, sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com os documentos integrante deste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital", regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências. Informa a abertura do recebimento das propostas em 07 de maio 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 10 de junho de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 10 de junho de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência Eletrônica. EDIVALDO ANTONIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Administrativo 032/2024. A Prefeitura de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, o aviso da Dispensa de Licitação nº 16/2024 para "Contratação de empresa para criação, montagem e apresentação de peça teatral do Combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes" conforme termo de referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: [email protected], até às 16h de 09/05/2024. A classificação das propostas apresentadas será dia 10/05/2024 às 09h no setor de licitações. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 3 de maio de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Reabertura Processo Administrativo nº 184/2024 - Secretaria de Educação - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/05/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 10h30min. Osasco-SP, 29 de abril de 2024. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária-Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Pregão Eletrônico nº 6/2024. Processo nº 28/2024 Municipio de Paraiso contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRS-347 EMPRESA VENCEDORA ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.551/0001-70, VALOR R$ 677.753,62 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). PARAISO SP 30/04/2024 Vigencia 12 Meses; Waldomiro Antonio SGOBI; Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 1986/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 3 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo licitatório nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de oxigênio medicinal e ar, para a unidade de pronto atendimento municipal "JOÃO NASSAR", SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DEMAIS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. Suspende-se a presente sessão que ocorreria na data e hora da sessão: 13/05/2024 às 14:30 h, para adequação. Pindorama-SP, 3 de maio de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024, TIPO MAIOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para "CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS, CARRINHOS PARQUE E CAMAROTE PIQUETÃO 2024.", de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 08:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para "Contratação parcelada de serviço de segurança, equipe de apoio e bombeiros civis para eventos Municipais.", de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário da Fase de Lances: 14:00hs Piquete-SP, 2 de maio de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT/PF Nº 11/2024 Espécie: Acordo de cooperação técnica que estre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP., para os fins que especifica o Objeto do presente acordo de cooperação técnica á a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP., com a validade de 10 (dez) anos, assinado em 24 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 040/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Toners, Cartuchos e Fotocondutores em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Cartuchos, Toners e Fotocondutores. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 3 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito