DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600240 240 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Processo licitatório nº 420/2024. Objeto: Contratação de empresa para adequação de acessibilidade em escolas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 03/05/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 22/05/2024 às 13h. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 13h30m. Início das disputas de preço: 22/05/2024 às 13h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500. Pompéia-SP, 2 de maio de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2024 - Processo licitatório nº 576/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender à solicitação do Setor de Obras e Serviços do Município. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 08h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2024 - Processo licitatório nº 578/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as secretarias de Administração, Educação e demais setores da prefeitura. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2024 - Processo licitatório nº 579/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinhos, escolares e de escritório. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500. Pompéia-SP, 3 de maio de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de carnes e frios para a merenda escolar e demais secretarias municipais, de acordo com o termo de referência. Abertura: 06/05/2024 - Sessão Pública: 17/05/2024, às 09:30hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal - Setor de Licitações. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos para a atenção básica, para a farmácia municipal, de acordo com o termo de referência. Abertura: 06/05/2024 - Sessão Pública: 16/05/2024, às 09:30hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo Administrativo nº 058155/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de Uniforme e Equipamento de Proteção Individual para atender a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 486.025,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e vinte e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão eletrônico Nº 90070/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 30 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo n° 044/2024. A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade Concorrência, sob o nº 003/2024, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020. Riolândia-SP, 3 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 011/24, objeto do Processo n.º 081/2024. TIPO: Menor valor global por lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 21/05/2024 às 08:00 horas. Edital Disponível: a partir de 09 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 3 de maio de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Mobilidade Urbana Praça IV Centenário, nº 01. Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato do Termo de Aditamento nº 03: Processo nº 6.646/2016 - Contrato 318/18-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS (SE T EC TRAVAUX PUBLICS AT INDUSTRIELS - SETEC TPI, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PR OJ E T O S LTDA., ENGECORPS ENGENHARIA S.A.) - Objeto: Prestação dos Serviços de Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Valor: Acréscimo de R$ 1.104.857,88 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), passando o valor total do contrato para R$ 12.900.984,87 (doze milhões, novecentos mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) Assinatura: 20/04/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: ALIENAÇÃO DE 12 (DOZE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO 'LAURENTINO PEDRO DE LIMA', RUA 01-JOSÉ SALVADOR MOURÃO E RUA 02-FRANCISCO XAVIER HONÓRIO, CONFORME ANEXOS I E II - PRÓXIMO À EXPOASA (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/05/2024às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2024ás 08:59 horas DATA E HORA DA ABERTURA DO LEILÃO : 27/05/2024 ás 09:00 horas I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Leilão Presencial Conforme A lei 14.133/2021, com critério maior preço por lote; Fica designado a como Leiloeiro designado o Sr. Adelmo Augusto Pereira- Servidor Designado. Santo Antônio da Alegria-SP, 2 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contrato Nº 7/2024 Concorrência Pública Nº 4/2024. Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, e a empresa Pav Passos Construções Ltda, firmam o presente instrumento do objeto Pavimentação na rua Manoel Soares Mendes - trecho 01, compreendendo uma área de 1.716,00m², o valor global é de r$ 755.500,00 pelo prazo de 05 (cinco) meses assinatura em 02/05/2024. Felipe Geferson Seme Amed- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo: 301/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/05/2024, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 21/05//2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro-SP, 26 de abril de 2024. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 45/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços asfálticos em micro revestimento a frio, concreto asfáltico usinado a quente e pequenos reparos de pintura asfáltica. Abertura dia: 17 de maio de 2024. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 06 de maio de 2024. Mais informações pelo fone (18) 3786- 9600/9613. Sud Mennucci - SP, 3 de maio de 2024. JOSE URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito