DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Resumido: Reforma do Prédio da Nova Sede da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari, Nº 80 - Parque Assunção entre a Av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt. Vigência: 250 dias de 01/04/24 até 06/12/24. Execução: 150 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 8.589.819,56 - Licitação: Concorrencia Pública Nº P-004/23 - Assinatura: 01/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02- Contrato n° 12/2023 - Processo nº 9730/2022 - TP n° 11/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da UBS do Perequê-Mirim, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Vigência: 20/10/2023 a 19/01/2024 - Data de Assinatura: 13/12/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 016/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada Consórcio HECA/CAMEL-Drenagem Zona de Expansão, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Aracaju/Se, valor R$ 165.687.366,18, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 20 meses e de vigência do Contrato 40 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 017/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Contratação de empresa visando Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE, valor R$22.838.007,06, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 18 meses e de vigência do Contrato 20 meses. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 227.973,71, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Alves Barreto, localizada no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 (doze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 759.036,29 (setecentos e cinquenta e nove mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 2 de maio de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 333/2024, Licitação: Concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 28466.2024, Contratada: LOPES & QUINTANILHA LTDA, CNPJ da Contratada: 01.205.386/0001- 30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVE N I DA S SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E AYRTON SENNA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PISO EM BLOCO INTERTRAVADO. Valor Global: R$ 672.784,08 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta dias), Dotação: 03.14.15.451.0802.1.085 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000. Contrato nº: 334/2024, Licitação: Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 28467.2024, Contratada: DIAN VARIEDADES LTDA, CNPJ da Contratada: 11.226.934/0001-62, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VAVAZÃO. Valor Global: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais), Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), Dotação: 05.24.27.812.0011.1.062 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000. Contrato nº: 335/2024, Licitação: Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 28470.2024, Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, CNPJ da Contratada: 42.628.696/0001-45, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFO R M A DO ANEXO CMEI GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI. Valor Global: R$ 454.515,40 (quatrocentos e cinquenta e quatro e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), Dotação: 05.24.12.361.0403.1.081- 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000. Contrato nº: 336/2024, Licitação: Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 28483.2024, Contratada: DIAN VARIEDADES LTDA, CNPJ da Contratada: 11.226.934/0001-62, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA QUE SERÁ DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR. Valor Global: R$ 183.147,95 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 90 (noventa dias), Dotação: 04.01.08.244.0125.1.152 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 14.133/21, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 28466.2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E AYRTON SENNA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PISO EM BLOCO INTERTRAVADO, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa LOPES & QUINTANILHA LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 672.784,08 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Concorrência n° 002/2024, processo Administrativo n° 28467.2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VAVAZÃO, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa DIAN VARIEDAD ES LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais. CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Concorrência n° 003/2024, processo Administrativo n° 28470.2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ANEXO CMEI GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI., cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO LTDA ME, com a proposta de menor preço no valor R$ 454.515,40 (quatrocentos e cinquenta e quatro e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Concorrência n° 004/2024, processo Administrativo n° 28483.2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA QUE SERÁ DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DE ALMAS - TO, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa DIAN VARIEDADES LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 183.147,95 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME-SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FME - SRP, a ser realizado no dia 17/05/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 17/05/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 3 de maio de 2024. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2024, objetivando contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de Angico - To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico - TO, 2 de maio de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. Reconhece vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico - TO, 2 de maio de 2024. SÉRGIO MIRANDA LIMA Gestor do Fundo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2024, objetivando contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de Angico - To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. No valor global de R$ 130.046,63 (Cento e trinta mil, quarenta e seis reais, sessenta e três centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico - TO, 2 de maio de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito