DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico - TO, 2 de maio de 2024. SÉRGIO MIRANDA LIMA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Espécie e data: Contrato nº 081/2024, celebrado no dia 02 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 010/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 32.414.212/0001-01, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO referente a construção de vestiário, através do Convênio Estadual nº 27010.000010/2022, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.235 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Dara: 02 de maio de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA N° 2/2024. Abertura dia 27.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de praças no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 2 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2023. Processo Administrativo nº: 0306/2023. Pregão Presencial SRP Nº 005/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO DOMUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS. Fornecedores Registrados: AUTO POSTO JALAPÃO 2 LTDA, CNPJ: 41.030.523/0001-68.Objeto: Aditivo Da Ata De Registro De Preços Nº 004/2023 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Que tem como objetivo a aquisição de combustível e derivados para atender as demandas do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO De BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. Data Assinatura: 12/03/2024. Prazo De Vigência: 12 Meses Valor: R$ 191.503,00 (Cento E Noventa E Um Mil Quinhentos E Três Reais). BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, 03 DE MAIO DE 2024. Cicero De Souza Bezerra - Sec. Mun. de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 0256/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia - TO FORNECEDORES CONTRATADOS: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 12.812.677/0001- 03, Contrato nº 045/2023, Valor R$ 28,08 (vinte e oito reais e oito centavos); NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI CNPJ Nº 40.951.414/0001-10; Contrato nº 046/2023, valor R$ 2.382,50 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 23.384.022/0001-06;Contrato nº 044/2023, valor R$ 700,20 (setecentos reais e vinte centavos); MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, Contrato nº 049/2023, valor R$ 339.973,72 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos); UDILIFE COM. IMP. EXP. LTDA CNPJ Nº 34.061.0001/27, Contrato nº 048/2023, valor R$ 937,08 (novecentos e trinta e sete reais e oito centavos); FASTMED COM.DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.778.881/0001-00, Contrato nº 042/2023, valor R$ 551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais); PROFARM COM. DE MED. E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-60, valor R$ 20.907,905 (vinte mil novecentos e sete reais e noventa centavos). OBJETO: aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins - TO. DATA ASSINATURA: 09/10/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR TOTAL: R$ 365.480,48 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Valdeci Pereira de Sousa - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 21 de Maio de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915- 000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 3 de maio de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, do Tipo Menor Preço Global. Abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Ulisses Guimarães, nº 100 - Centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br. Fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito-TO, 2 de maio de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes da Concorrência Presencial nº 01/2024 que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, valor total R$ 456.970,87 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Carrasco Bonito - TO, 2 de maio de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, valor total R$ 456.970,87 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Adjucicação e Homologação Pertencentes ao Processo nº 044/2024, Concorrência Presencial nº 01/2024, Tendo Como Objeto à Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Carrasco Bonito - TO, conforme convênio nº 940323/2022. Carrasco Bonito - TO, 2 de maio de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO dos procedimentos licitatórios abaixo relacionados. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2024; Demandante: Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO e Fundo Municipal de Educação de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1534/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de preços para aquisição de pneus novos com montagem, nacionais e de primeira linha, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas pesadas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Data da sessão: 17/05/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024; Demandante: Fundo Municipal de Assistência Social de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1532/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Kit de Cestas Básicas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Caseara - TO. Data da sessão: 20/05/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO, Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Caseara_TO e Fundo Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Caseara-TO; Processo Administrativo: 161/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Contratação de empresa do ramo de locação de veículos automotivos, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva. Combustível e lubrificantes por conta da contratante, como veículo de representação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caseara e órgãos vinculados, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente e Turismo. Data da sessão: 20/05/2024; Horário: 14hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: nº 406/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do município de Caseara - TO. Data da sessão: 21/05/2024; Horário: 8hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: nº 306/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em engenharia civil, para elaboração de projetos de recursos de transferências Especiais, Convênios Federais, Estaduais oriundos de Emendas Parlamentares e todas as demais demandas oriundas de recursos próprios junto ao Município de Caseara-TO para o ano de 2024, tendo o limite financeiro de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 21/05/2024; Horário: 14hs00min Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 2 de maio de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro