DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600243 243 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Abertura da Sessão Pública: dia 22/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 3 de maio de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NO RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra comum de reforma e ampliação da Escola Municipal Petronio Lima Arbués, no município de Dois Irmãos -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 009/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para confecção de lixeiras personalizadas com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do município de Dois Irmãos Do Tocantins/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 23/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 06/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Infraestrutura na Orla do Balneário, no município de Figueirópolis-TO. Total do Item Licitado: 1. Comunica para conhecimento dos interessados que a data para o Início do Recebimento das Propostas será no dia 06/05/2024 às 08:00, Fim de Recebimento das Propostas no dia 17/05/2024 às 17:00H, com início da disputa no dia 20/05/2024 às 13:00H. Edital: 02/05/2024. O Edital e seus anexos poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, ou pelo e-https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/ Figueirópolis-TO, 2 de maio de 2024. WARLEY RIBEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (PROC. ADM 229/2024) que se realizará dia 23 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de Praça Pública no PA Lagoa da Onça, projeto de assentamento pertencente a zona rural do Município de Formoso do Araguaia-TO, em conformidade com planilhas e termo de referência anexos ao edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (PROC. ADM 309/2024) que se realizará dia 27 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (PROC. ADM 662/2024) que se realizará dia 29 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 3 de maio de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, publicado no dia 18/04/2024 no DOU - Seção 3 Referente ao Aviso de inexigibilidade de Licitação 002/2024. Onde se lê: Inexigibilidade N° 002/2024, Processo Administrativo Nº 012/2024 Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil Fundo Municipal de Educação, João Soares Campos- Secretário Leia-se: Inexigibilidade N° 012/2024, Processo Administrativo Nº 039/2024 Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental e Professores, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 1ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e- Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 1ª sessão Pública realizada em 29/04/2024, em que restaram HABILITADAS as empresas abaixo relacionadas: Empresa: CAMILA PORTO TEIXEIRA-ME - CNPJ 33.907.535/0001-08, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO/Pedro Afonso - TO, Especialidade: PSIQUIATRIA; Empresa: LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAUDE LTDA - CNPJ 52.411.852/0001-75, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade: SANITARISTA; Empresa: VIDA E SAUDE LTDA - CNPJ 45.403.994/0001-25, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO/Pedro Afonso - TO, Especialidade: PEDIATRIA; Empresa: E M R BRAGA LTDA - CNPJ 53.773.095/0001-42, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO /Pedro Afonso - TO, Especialidade: GINECOLOGIA; Empresa: DIONIZIO CORPUS FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ 54.687.593/0001-35, Local de prestação de serviços: Tupirama - TO, Especialidade: FISIOTERAPIA; Empresa: ORTOFISIO LTDA - CNPJ 54.500.478/0001-00, Local de prestação de serviços: Pedro Afonso - TO, Especialidade :FISIOTERAPIA . Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá-TO, 29 de abril de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMAS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 15/05/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 2 de maio de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS O Município de Jaú do Tocantins/TO: Retificação de Data de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024/FMAS Sistema de registro de preços processo administrativo nº 022/2024 Objeto: Registro de preços, visando Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data e Horário: Onde se lê: 15/05/2024 ás 08:00hs. Leia-se: 16/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF). Local: www.bnc.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no endereço acima ou no site www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 3 de maio de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: RAMON PEREIRA PONCE, CNPJ 54.732.507/0001 - 69 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) com carga horária de 20 horas semanais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024