DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão agendada para dia 20 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã - TO, 3 de maio de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 076/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço 008/2023, oriunda do Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo Micro-ônibus Escolar, em atendimento as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO; Contratado: ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15; Valor total: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias corridos. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público para conhecimento dos interessados que através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, UASG 153173 gerenciada pelo FNDE - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O. O objetivo da adesão é realizar a aquisição de veículos tipo Micro-ônibus Escolar, em atendimento as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afo n s o / T O. Fornecedor registrado: ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Valor total: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Pedro Afonso-TO, 29 de abril de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 17 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados A Suprir As Necessidades das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital de Pequeno Porte, Em Conformidade Com as Descrições Contidas no Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/05/2024 até as 09h30m do dia 17/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 17/05/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 3 de maio de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal no uso das suas atribuições legais homologa o processo Administrativo: 049/2023 Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de contrato relativo ao projeto de pavimentação asfáltica em revestimento com tratamento superficial Duplo-Tsd na cidade de Ponte Alta Do Bom Jesus-TO, na Rua 14 De Novembro, conforme levantamento constante da planilha orçamentária, conforme contrato de repasse Nº: 911100/2021/MC/CAIXA, OPERAÇÃO 1080060-95. Empresa Vencedora: RLB Construções Eireli. CNPJ: 19.925.936/0001-51. Valor Global: Valor Global: R$ 492.962,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo). Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 10 de outubro de 2023. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº: 0043/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0004/2024 ADM. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. 22/05/2024 às 08:30. Valor Estimado total: R$ 1.751.373,55. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - T O. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 20 de maio de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 2 de maio de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2024, PROCESSO INTERNO 3/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos; data; 17/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 3 de maio de 2024. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto a Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência. O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6563, sexta feira, 03 de maio de 2024, Diário Oficial da União nº 84, quinta feira, 02 de maio de 2024, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 053, quinta feira, 02 de maio de 2024 com a data de abertura para o dia 16 de maio de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 22 de maio de 2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 07 de maio de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO. Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 Objeto: Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, ABERTURA: às 08h10 do dia 17 de maio de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] Editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br. Wanderlândia - TO, 3 de maio de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação