DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600039 39 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 724, DE 3 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002281/2024-63, resolve: Dispensar, a contar de 03 de maio de 2024, MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA VARGAS, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula nº 1095029, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 37, DE 3 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar os servidores relacionados para responderem pelos cargos e funções comissionadas durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme o Anexo. II - Esta portaria tem validade a partir da data de sua publicação, ressalvadas as indicações realizadas em portaria específica. III - Esta portaria revoga a Portaria CVM/PTE/Nº 140, de 1º de novembro de 2022, e suas alterações posteriores. ANDREA ARAUJO ALVES DE SOUZA ANEXO . Sigla Componente Titular Substituto . EXE Gerência Executiva MÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO RENATA DOS SANTOS L E I T ÃO . CG P Gabinete PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO VICTOR RONDON DE PAULA MOURA . . ASC Assessoria de Comunicação Social JOÃO CARLOS MANÇAL MONTEIRO VILMAR SCHNEIDER . . ASA Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade BRUNO BARBOSA DE LU N A RAFAEL HOTZ ARROYO . . AU D Auditoria Interna FELIPE CLARET DA MOTA PAULO FERREIRA DIAS DA S I LV A . . GJU-1 Subprocuradoria Jurídica 1 FELIPE MEMOLO PORTELA MARILISA AZEVEDO W E R N ES BAC H . GJU-2 Subprocuradoria Jurídica 2 MARCELO MELLO ALVES PEREIRA LUCIANA SARAIVA SCHIAVONI MILLER . GJU-3 Subprocuradoria Jurídica 3 JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR MARCELINO GOMES DE CARVALHO . GJU-4 Subprocuradoria Jurídica 4 CRISTIANE RODRIGUES I W A KU R A ILENE PATRÍCIA DE NORONHA NAJJARIAN . CA J Setor de Apoio Jurídico PAULO CEZAR CORTEZ P AU L A MÁRCIO GUEDES LEITE . PFE Procuradoria Fe d e r a l Especializada LUCIANA SILVA ALVES MARCELO MELLO ALVES PEREIRA . . G EA R C Gerência de Arrecadação e Cobrança JULIANA PASSARELLI ALVES ALEXANDRE DA CUNHA JORGE . G EO F I Gerência de Execução Orçamentária e Financeira RONALDO DA SILVA CARVALHO ADRIANO SAVASTANO DE SANT' ANNA . G ECO N Gerência de Controladoria e Contabilidade MAURINEI MARCOS DOS SANTOS FERNANDO FEITOSA RANGEL . GELIC Gerência de Licitações e Contratos GUILHERME NEVES P OZ Z O B O N DANILO FERREIRA SALES . GEMAP Gerência de Manutenção e Administração Patrimonial EDUARDO ABI-NADER S I M ÃO LÉO CLÉO PEREIRA DE MELLO FILHO . DIMAP Divisão de Manutenção e Administração Patrimonial ELIS REGINA RABELO E SILVA SOUSA ROBERTA FERREIRA CASTRO . DINF Divisão de Gestão da Informação FERNANDO GASPAR DE M AT T O S FELIPE DA COSTA FELIX . SAD Superintendência Administrativo- Financeira CINTIA DE MIRANDA MOURA EDUARDO ABI-NADER S I M ÃO . . GERAP Gerência de Remuneração e Aposentadoria VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS . GEDEP Gerência de Desenvolvimento de Pessoas LITZA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA SILVA . DOBEM Gerência de Atendimento e Bem-Estar BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN PATRICIA TESCH DE ABREU . DIRAF Divisão de Registro e Acompanhamento Funcional EDUARDO VILLA DE MOURA MARCOLINO ISABEL SUMIDA HIRATA . SGP Superintendência de Gestão de Pessoas ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA VINICIUS MARTINS DA SILVA G O M ES . . GGE Gerência Geral de Processos MARIA LUCIA MACIEIRA DE M E L LO AUGUSTO WANDERLEY VILLASCHI . SGE Superintendência Geral ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS MARIA LUCIA MACIEIRA DE M E L LO . . GDN-2 Gerência de Desenvolvimento de Normas 2 CLAUDIO GONÇALVES M A ES EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO . GDN-1 Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 RAPHAEL ACÁCIO GOMES DOS SANTOS DE SOUZA JULIANA MORAES DE SOUZA . SDM Superintendência de Desenvolvimento de Mercado ANTONIO CARLOS BERWANGER EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO . . G EA - 1 Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA CLAUDIO JOSE PAULO . G EA - 2 Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 GUILHERME ROCHA LOPES FERNANDO D AMBROS LU C C H ES I . G EA - 3 Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 GUSTAVO DOS SANTOS MULÉ RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO . G EA - 4 Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 JORGE LUIS DA ROCHA ANDRADE EDUARDO MENDES P EÇ A N H A . G EA - 5 Gerência de Acompanhamento de Empresas 5 RAFAEL VIEIRA DE LIMA EDUARDO GABRIEL MAIA JÚNIOR . DA I N Divisão de Acompanhamento de Incentivadas CARLA VERÔNICA OLIVEIRA CHAFFIM KELLY LEITÃO SANGUINETTI . SEP Superintendência de Relações com Empresas FERNANDO SOARES VIEIRA CARLA VERÔNICA OLIVEIRA CHAFFIM . . SEFIS Setor de Fiscalizações de Fundos de Investimentos MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO SILVA ELESSANDRA POMBO CO R R ÊA . GIFI Gerência de Acompanhamento de Fundos CELSO LUÍS ZINI LINS LUCIANA MARIA SOARES DE MOURA . GSAF Gerência de Sancionadores em Fundos ROBERTO DA SILVA MENDONÇA PEREIRA RODRIGO ALVIM ANDRADE . GAIN Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais VEROCHILE DA SILVA JUNIOR GLAUCILENE CHEREM DA CUNHA . SIN Superintendência de Relações com Investidores Institucionais MARCO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA OVÍDIO ROVELLA . . GMA-1 Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO BRUNO BAITELLI BRUNO . GMA-2 Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 MARGARETH NODA MARCOS GALILEU LORENA DUTRA . GMN Gerência de Análise de Negócios WAGNER SILVEIRA N E U S T A E DT E R PAULO EDUARDO VILLELA P AC H ECO . GME Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos ÉRICO LOPES DOS SANTOS HELIO FURTADO COSTA . SEMER Setor de Mecanismos de Ressarcimento SAULO PROKESCH JOÃO LUIS DE ALMEIDA PAIVA . SMI Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO . . GNC Gerência de Normas Contábeis OSVALDO ZANETTI FAVERO JUNIOR FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO . GNA Gerência de Normas de Auditoria MADSON DE GUSMÃO V A S CO N C E LO S VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS . SNC Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA OSVALDO ZANETTI FAVERO JUNIOR . . GEIF Gerência de Educação e Inclusão Financeira PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO THIAGO ALONSO ERTHAL SALINAS . GOI Gerência de Orientação aos Investidores ROGERIO VICENTIN FERRAZ DE OLIVEIRA WAGNER ROBERTO ROXO DE PÁDUA SOUZA . DIFIS Divisão de Inovação e Finanças Sustentáveis MICHELLE DA ROCHA FARIA CO R R EA BRUNO FAINGUELERNT . SOI Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL GILSON NASCIMENTO MAIA . . D EG ES Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional FABIO PINTO COELHO ALEXANDRE LOPES DE A L M E I DA