DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GPS-2 Gerência de Processos Sancionadores 2 MARIO JOSÉ MONNERAT VIANNA MARCOS CALAZA LU KS E N B E R G . GPS-3 Gerência de Processos Sancionadores 3 MAURICIO NOVAES DE FA R I A FERNANDO PRADO ROCHA . GIIN Gerência de Inteligência em Investigação BOLIVAR ABRANTES V I V ACQ U A MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS . SPS Superintendência de Processos Sancionadores CARLOS GUILHERME DE PAULA AGUIAR MAURICIO NOVAES DE FA R I A . . SRL Superintendência de Relações Institucionais THIAGO PAIVA CHAVES MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA AIRES . . GER-1 Gerência de Registros 1 RAUL DE CAMPOS CO R D E I R O GUSTAVO LUCHESE UNFER . GER-2 Gerência de Registros 2 ELAINE MOREIRA MARTINS DE LA ROCQUE GUILHERME COSTA DE A L M E I DA . GER-3 Gerência de Registros 3 GERALDO PINTO DE GODOY JUNIOR RODRIGO DE SANTANA VILLALBA CAMARGO . SRE Superintendência de Registro de Valores Mobiliários LUIS MIGUEL JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO ELAINE MOREIRA MARTINS DE LA ROCQUE . . GRI Gerência de Relações Internacionais UWE KEHL AUGUSTO CARLOS CUNHA CORREA PINA FILHO . SRI Superintendência de Relações Internacionais EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES UWE KEHL . . G S EC - 1 Gerência de Securitização e Agronegócio 1 CYNTHIA BARIÃO DA FONSECA BRAGA ALEXANDRE PINHEIRO M AC H A D O . G S EC - 2 Gerência de Securitização e Agronegócio 2 LUÍS FELIPE MARQUES LO B I A N CO THIAGO DE SAMPAIO FERRAZ . G S EC - 3 Gerência de Securitização e Agronegócio 3 DAVID MENEGON LUIZ ALFREDO ARTMANN RANGEL . D S EC Divisão de Securitização e Agronegócio MARCELO FIRMINO DOS SANTOS ROGÉRIO SOARES DANTAS DOS SANTOS . SSE Superintendência de Securitização e Agronegócio BRUNO DE FREITAS GOMES CONDEIXA RODRIGUES LUÍS FELIPE MARQUES LO B I A N CO . . GSR-1 Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 1 GUILHERME AZEVEDO DA S I LV A ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO . GSR-2 Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 2 JOHN YUH TING MARCELO MARTA AFONSO . GRID Gerência de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos JORGE ALEXANDRE CASARA GULHERME TADIELLO . SSR Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA GUILHERME AZEVEDO DA S I LV A . . GSI Gerência de Sistemas VALÉRIO LOPES TOLEDO JUNIOR RICARDO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY . GST Gerência de Tecnologia RODRIGO PORTO AVALLE VINICIUS GAGNO LIMA . G DA Gerência de Engenharia de Dados Analíticos ANDRÉIA MIRANDA DE LU N A MARCOS DE PINHO COT R I M . D G OV Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia GUSTAVO GORI MAIA FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA . CSU Setor de Serviço ao Usuário MARCELO DE ASSIS CUNHA HENRIQUE DE HOLLANDA C AV A LC A N T I . STI Superintendência de TI CARLOS CESAR VALENTIM A LV ES GUSTAVO HENRIQUE GORI MAIA PORTARIA Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 19 de abril de 2024, WANDERLEY NASCIMENTO SANTOS, matrícula Siape nº 7611791, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS DESPACHO CGPED/SUSEP Nº 183, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve, DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 186, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1958959, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código FCE 1.13. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 182, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape nº 2572988, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos - COSUG, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, código FCE 1.10. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 184, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº 1742655, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado- CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13 ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 185, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO, matrícula Siape nº 1958069, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação- Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 187, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 188, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora ADRIANA CARNEIRO HENNIG, matrícula Siape nº 0654460, para exercer a Função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 1.505/ VIFIC / VIGOV / VIMAR, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, a VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 27/06/2023, e conforme delegação de competência recebida por força da Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem: Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Guilherme Campos Cardoso;336.XXX.XXX- 62;107.XXX-4;Ordenador de Despesa Paulo Augusto Schade;023.XXX.XXX-40;085.XXX- 9;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX- 4;Gestor Financeiro Letícia Neres de Oliveira Santos;719.XXX.XXX-68;092.XXX-5;Gestor Financeiro Substituto Waldiney de Jesus Silva Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-