DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Substituto ;UNIDADE GESTORA;NOME 1;156245;NOVO FIES/CEF Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Guilherme Ribeiro dos Reis;707.XXX.XXX-49;073.XXX-0;Ordenador de Despesas José Gomes de Araujo Neto;234.XXX.XXX-20;046.XXX-4;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto Waldiney de Jesus Silva Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-6;Contador Responsável Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade de Registros de Gestão Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto ;UNIDADE GESTORA;NOME 1;170380;FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Renata Almeida Gomes da Rocha;818.XXX.XXX-15;085.XXX-5;Ordenador de Despesas Hélio de Barros Rodrigues Junior;657.XXX.XXX-34;072.XXX-4;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade de Registros de Gestão Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.597-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto ;UNIDADE GESTORA;NOME 1;179104;CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Esta portaria revoga a Portaria 1638/23 VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 26 de maio de 2023. MARCOS BRASILIANO ROSA Vice- Presidente TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA Direto Executivo de Produtos de Governo Respondendo cumulativamente pela Vice-Presidência de Governo nos termos da Portaria 1390/24 PRESI PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO Vice-Presidente MARCOS BRASILIANO ROSA SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, Diretor Executivo da CAIXA Cartões Holding S/A, para participar de Roadshow Internacional Missão Estados Unidos, em Nova Iorque e Washington D.C., nos Estados Unidos, no período de 08 a 18 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTARIA Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada pela DecisãoDiretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na Resolução GP - 019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Decisão Setorial - SUPES-PC-008/2024, de 06 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Ceder o empregado público HAROLDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2110777-7, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Informática, função comissionada II, símbolo DAS-4, da estrutura administrativa da Companhia Docas do Ceará. Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País da Diretora ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA e dos empregados WELSINNER GOMES DE BRITO e SÉRGIO FERNANDO OLIVEIRA THEODORO DOS SANTOS KAMACHE do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 12 a 17 de maio de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit, a ser realizado em Las Vegas, Nevada/Estados Unidos. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no período de 01 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do treinamento ISE - Advanced Management Program - AMP, em Barcelona - Espanha. MARISA REGHINI FERREIRA MATOS DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de WILLIAM DE MATOS LEAL, Especialista II, no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Visa Payments Forum 2024, em San Francisco - EUA. MARISA REGHINI FERREIRA MATOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.993, DE 2 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001122/2024- 19, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1187599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, da servidora LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, Secretária de Governo Digital Adjunta deste Ministério, com ônus, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participação no "Govtech4Impact World Congress (G4I) ", em Madri, Espanha (Processo nº 19974.000340/2024-37). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, dos Servidores MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Coordenador-Geral de Interoperabilidade, e HUDSON VINÍCIUS MESQUITA, Diretor de Identidade Digital, ambos da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do evento "Aliança Digital UE-ALC sobre governo digital", em São José, Costa Rica (Processo nº 19974.000506/2024-15). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 178, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001195/2024-48, resolve: Art. 1º. Designar TIAGO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1544761, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 180, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001261/2024- 80, resolve: Dispensar CARLOS EMILIANO DE FARIAS, matrícula SIAPE 0161492, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 30 de abril de 2024. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE