DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 356, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.001953/2024-04 (GET 992019304), resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMÃO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0902953, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 05/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/10/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 135, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.112019/2024-17, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 29 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FABIO COSTA FEITOSA, matrícula 3002389, CPF 046.471.XXX-02, , Classe C, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO PORTARIA N° 3, DE 3 DE MAIO DE 2024 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA JOSÉ FRANÇA FERNANDES JAEGER, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1181788, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ALEXANDRE PIANA LEMOS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 585, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nomear ANTONIO DIVINO JUNQUEIRA, Siape nº 2456960, para o cargo em comissão de coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 584, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nomear MYRIAM THEREZA CASSEMIRO SOTTO MAYOR ABITAM, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1280052, para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.07, e para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 586, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088972, da função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 587, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HAYLE MELIM GADELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577715, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA 91832 N° 244, DE 3 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RENATA DE SOUZA REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, FCE 1.10, código 20.0038, da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 371, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar JOSE SERGIO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 01.0019, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 372, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CONCEIÇÃO ANA DA SILVA DUTRA, matrícula no Siape nº 237951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 01.0019, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 246, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO RUSCHI BECHARA, matrícula SIAPE nº 3681603, Médico, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, cedido ao SUS - Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (HUCAM/UFES), com a finalidade de participar de Reunião Anual 2024 da Associação Americana de Urologia (AUA) e de realizar estágio no Programa de Intercâmbio Acadêmico da Associação Americana de Urologia (AUA/SBU), em San Antonio, Texas - EUA, no período de 3 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25002.000193/2024-95). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ENRICO MENDES SAGGIORO, matrícula SIAPE nº 1145421, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica para apresentar os resultados do projeto intitulado: "Protegendo o Ecossistema Aquático e a Saúde Humana contra Micropoluentes - PATCHER", promovidas pela Universidade Norueguesa de Ciências da Vida, em Munique - Alemanha, no período de 10 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.000406/2024-41. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional Transmissão Zero, no contexto do "Desenvolvendo de estratégias para interromper a transmissão da hanseníase", organizado pela Parceria Global para Zero Hanseníase (GPZL) em colaboração com a Universidade de Bergen, na cidade de Bergen - Noruega, no período de 21 a 27 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.045814/2024-80). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA