DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 310, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião preparatória na Missão Permanente do Brasil e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.056228/2024-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 312, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor OSVALDO POMPILIO DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 1187253, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) entrevista junto ao comitê de avaliação como etapa de julgamento e aprovação para financiamento do projeto intitulado "Desvendando vias de recrutamento de ribossomos específicos de tripanosomatídeos durante a tradução de mRNA em espécies patogênicas de Leishmania e Trypanosoma", no Programa "The Wellcome Trust Discovery Award"; b) ministrar seminário intitulado "Múltiplos complexos do tipo eIF4F e regulação da tradução de mRNA em Cinetoplastídeos patogênicos; pistas sobre características divergentes e conservadas", no Departamento de Bioquímica da Universidade de Cambridge; e c) ministrar seminário e participar de discussões científicas na Escola do Departamento de Ciências da Vida da Universidade Warwick, no âmbito do projeto "Estudos a respeito de mecanismos de controle da síntese de proteínas em protozoários tripanosomatídeos", em Londres e Cambridge - Reino Unido, no período de 4 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25382.000434/2024-79. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de representar o Ministério da Saúde na "Reunião Semestral da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde (WHO-FIC", na Cidade do México - México, no período de 12 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047848/2024-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 327, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1317106, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião preparatória na Missão Permanente do Brasil e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057881/2024-47). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Workshop sobre Transformação Digital e Inteligência Artificial em Saúde Pública nas Américas e na Região Europeia, promovido em parceria com o Departamento de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Oficina Regional da OMS para a Europa e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.058478/2024-35). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 330, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar análise conjunta de dados e participar de discussão de pesquisa intitulada: "Automação, Inteligência Artificial e Jornalismo Científico Computacional", liderada pela Universidade do Oeste da Inglaterra em parceria com o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, em Bristol - Reino Unido, no período de 22 de junho a 2 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000124/2024-27. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 331, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Dia Internacional das Enfermeiras e dos Enfermeiros 2024 - Gênero, liderança e inovação na formação e na prática da enfermagem", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057520/2024-09). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 332, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional SARInet plus y REVELAC-i, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do México - México, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.057499/2024-33). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 333, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho SGT-11 "Saúde" do Mercosul - Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 5 a 9 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.055306/2024-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CRISTIANO GUEDES DUQUE, matrícula SIAPE nº 2484859, Médico Tecnologista do Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica - ASCO 2024, em Chicago - EUA, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.003099/2024-86). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 336, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio DKMS para Centros de Transplante de Medula Óssea da América Latina - "Ultrapassando Fronteiras, Transformando Vidas", em Santiago - Chile, no período de 8 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004974/2024-47). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 337, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar IVAN CAMELO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0233197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0477, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 340, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0030, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA