DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 350, DE 3 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.062348/2024-05). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do art. 16, Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Retificar o quadro constante da Portaria COGAD/FNS nº 5, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 20/03/2023, Edição: 54, Seção 2, Página 87, para, onde se lê: "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - DJUD 250925", LEIA-SE: "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - DJUD 250951". Art. 2º Convalida-se os atos praticados, com regularidade, no âmbito da Portaria COGAD/FNS nº 5/2023, pela Unidade Administrativa mencionada no artigo anterior. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e demais informações constantes no NUP: 25000.039209/2024-70, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de março de 2024, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente à servidora ADRIANA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE n.º 2106864, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, em virtude de seu falecimento. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 109, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000316/2024-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do ex-servidor CIRILO HONORATO DA SILVA, ocupante do cargo Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 592430, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 19/06/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2024, data do requerimento. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 93, DE 3 DE MAIO DE 2024 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000392/2024-33, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Marialva de Souza, matrícula SIAPE nº 521947, cargo de Motorista oficial, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, §2º inciso I - Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 154, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001465/2024-15 e 25016.001466/2024-60, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à ERILANIA LOPES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, e à JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ NILSON RODRIGUES, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 474676, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/04/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 157, DE 2 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001417/2024-27 resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à ERINALDA SILVA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ WELLINGTON DANTAS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511454, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/03/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 160, DE 3 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002187/2023-32 resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à MARIA ELIZABETE DE ALCÂNTARA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ ALBERTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 540448, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/07/2021, com fundamento no inciso IV. Do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2023, data do requerimento. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 162, DE 3 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001511/2024-86 resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à MARIA ROSEMEIRE ROLIM DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539277, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 07/04/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/04/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 34, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Costa dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0500084, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000432/2024-16). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Batista Cunha de Souza, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 1086898, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000019/2024-43). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 41, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Linhares de Lima, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0502277, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000179/2024-92). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO